Indígenas venezuelanos são deixados na rodoviária de Vitória por ônibus da Bahia
Eles estavam na cidade de Teixeira de Freitas, mas afirmam que a prefeitura enviou um ônibus com o grupo para a capital capixaba
O grupo de uma tribo indígena da Venezuela, com 25 integrantes, desembarcou na madrugada desta terça-feira (16) na rodoviária de Vitória. Eles foram deixados por um ônibus enviado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, na Bahia. Sem ter para onde ir e nem ter o que comer, eles estão em um terreno ao lado da rodoviária, no bairro Ilha do Príncipe.
A motivação de homens, mulheres, bebês, jovens e idosos terem deixado o país de origem, que faz fronteira com o Brasil, é que a Venezuela vive uma crise financeira sem precedentes. Assim, a tribo veio em busca de melhores condições de vida.
No país, os integrantes da tribo já chegaram há mais de um ano, período em que peregrinam por estados do norte e também do nordeste. Por último, segundo o cacique Ruben Mata, à TV Vitória/Record TV, eles ficaram por seis meses na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.
Agentes da guarda municipal e uma equipe da secretaria de Assistência Social de Vitória estiveram com os indígenas para levar água e alimento. Alguns chegaram a trazer em mãos o que tinham de essencial. Nas bagagens, além dos pertences, trouxeram um sonho de conquistar o básico: alimento, moradia, emprego e dignidade.
Também de acordo com apuração da TV Vitória, mais 21 pessoas da mesma tribo devem chegar ao Espírito Santo nas próximas horas.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Teixeira de Freitas, que ainda não deu um retorno. Já a Prefeitura de Vitória informou que por serem estrangeiros, é um tema de atuação da Polícia Federal.
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), informou que a Prefeitura Municipal de Vitória comunicou a chegada dos indígenas venezuelanos da etnia Warao ao Estado.
O papel da Setades no atendimento a essa população, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é prestar orientação técnica aos municípios com essa demanda, além de cofianciar os serviços que farão o acolhimento dessa população. Entretanto, o atendimento direto aos indígenas Warao é feito pela equipe municipal de assistência.
Cabe reinterar que o compromisso do Estado e dos municípios, dentro do escopo da legislação socioassistencial e da Constituição Federal, é garantir a proteção social desses indivíduos e famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura e a tradição dessa comunidade indígena.
O que diz a Polícia Federal
"A Polícia Federal no Estado do Espírito Santo vem informar que: o Brasil editou o DECRETO Nº 9.285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, reconhecendo a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.
Nesse cenário, cabe à Polícia Federal no Espírito Santo apenas atender os migrantes no caso de renovação anual da solicitação de refúgio ou no caso de emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM quando deferida a solicitação de refúgio pelo CONARE.
Vale mencionar, entretanto, que a lei de 2018, impõe uma série de obrigações e responsabilidades aos entes federativos no que tange à adoção de medidas de assistência emergencial para acolhimento essas pessoas, para proteção social, atenção à saúde, observância dos direitos humanos etc.
Portanto, trata-se de questão complexa, cabendo agora aos serviços de assistência social darem o devido acolhimento aos venezuelanos".
* Com informações do repórter Caio Dias para a TV Vitória | RecordTV