Tribunal mantém condenação de maternidade por troca de bebês
O relator do caso na 2ª Câmara Cível, no entanto, entendeu que o conhecimento do ano contaria a partir do teste de DNA, em 2008
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de um hospital maternidade responsabilizado pela troca de bebês de duas mulheres.
O Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas pedia prescrição da pena, e alegava que o conhecimento do dano teria sido no momento do nascimento, ao passo que uma das mães e autora da ação, só procurou a Justiça 18 anos depois.
O relator do caso na 2ª Câmara Cível, no entanto, entendeu que o conhecimento do ano contaria a partir do teste de DNA, em 2008. Como a ação foi protocolada menos de um ano depois, estaria dentro do prazo prescricional.
O Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas foi condenado a pagar R$ 240 mil para Maria e sua filha por danos morais.
Confusão foi revelada por um exame de DNA
Em 1990, a mulher deu à luz sua primeira filha. Contudo, poucos dias depois do nascimento, ela notou que a criança não se parecia fisicamente com ela ou com seu marido.
Familiares e amigos questionavam a fidelidade de Maria. Desconfiado que teria sido traído, o marido a deixou um mês depois e pediu o divórcio.
Quase dezoito anos depois, a mulher entrou na Justiça para exigir pensão alimentícia do ex-marido, que só aceitaria após ela concordar em realizar um exame de DNA.
Feito o exame, foi constatado que nem ela, nem o ex-marido eram os pais da criança.
Com a palavra, o Hospital da Beneficência Portuguesa do Amazonas
"Os fatos narrados, objeto da ação judicial teriam ocorrido há 29 anos, na antiga maternidade. Independente de ter sido em outra época, com responsabilidade direta de outra diretoria, essa direção entende que é responsável pela instituição, independente de quanto tempo o fato ocorreu.
A área da maternidade da Beneficente Portuguesa, foi desativada há mais de uma década depois de realizar milhares de partos.
Sobre a decisão judicial, estamos no aguardo da notificação por oficial de justiça para análise do nosso setor jurídico.
A nossa centenária instituição está à disposição da sociedade e da imprensa, a qualquer tempo."