Prefeitura consegue liminar e garante realização de festa em Alegre
A Justiça deferiu uma tutela antecipada, após pedido do Ministério Público, determinando que o município não utilizasse recursos públicos para a realização da Expoagro, mas a Prefeitura conseguiu reverter a decisão
A Prefeitura de Alegre conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, uma liminar que garante a realização da 44ª edição da Expoagro. O evento tinha sido suspenso pela Justiça, após um pedido do Ministério Público, para que o município não utilizasse recursos públicos na festa.
De acordo com a Prefeitura do município, a decisão assegura investimentos em cultura contidos no orçamento municipal. Como a decisão foi publicada no início desta semana, parte da programação foi prejudicada e algumas atividades, como: concurso leiteiro, pavilhão de agricultura familiar, desfile cívico escolar e concurso de qualidade de queijo, foram canceladas pela organização.
Ainda, segundo a Prefeitura, os recursos que serão investidos na realização do evento serão mínimos. A licitação para contratação de empresa especializada na produção do evento é de quase R$ 65 mil, e a maior parte foram doados por empresas que atuam na cidade e vão patrocinar o evento, não prejudicando o andamento dos pagamentos e compromissos financeiros da Administração.
Além disso, o secretário interino de Saúde e Saneamento, Ulysses de Campos, garante que o pagamento dos médicos está em dia. O atraso no pagamento dos servidores foi um dos motivos apontados pelo Ministério Público ao pedir o cancelamento do evento.