Festival pela Vida das Mulheres defende a descriminalização do aborto em Brasília
O descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez estará em discussão pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF).
Começou na última sexta-feira (03), em Brasília, o Festival pela Vida das Mulheres, que prossegue até a próxima segunda-feira (06). O festival artístico e político pede a descriminalização do aborto e reúne centenas de mulheres em frente ao Museu da República. O evento é organizado por um grupo de mulheres que lidera a campanha "Nem Presa Nem Morta".
Os período foi escolhido porque durante os dias 03 e 06, sexta-feira e segunda-feira, respectivamente, estará em discussão pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal (STF), a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Atualmente, o procedimento só é legalizado no Brasil em casos de estupro, risco de vida da mãe e feto anencéfalo.
O debate tem como intuito contribuir para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442), proposta em março de 2017 pelo PSol em parceria com o Anis – Instituto de Bioética.
Entre os argumentos presentes na discussão, estão o direito das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à proibição de tortura, à saúde e ao planejamento familiar.
Segundo a ministra Rosa Weber, que convocou a audiência pública, a questão da interrupção voluntária da gravidez "é um dos temas jurídicos mais sensíveis e delicados, porque envolve razões de ordem ética, moral, religiosa, saúde pública e tutela de direitos fundamentais individuais".
Nem Morta Nem Presa por Aborto
Até a segunda-feira, grupos e coletivos feministas, estarão reunidos no Festival para discutir sobre temas como a luta pelo aborto legal na Argentina, Brasil e Uruguai e a discussão da interrupção da gravidez nas eleições deste ano.
A página da campanha no Facebook, justifica a ação dizendo que "a cada dois dias, uma mulher morre no Brasil por causa do aborto ilegal. Mulheres morrem todos os dias no Brasil por causa do aborto ilegal. A criminalização não impede a mulher de abortar, apenas faz com que elas se submetam à procedimentos arriscados."
Mônica Benício, companheira da vereadora Marielle Franco, é uma das mulheres que participa do evento. Marielle, assassinada no Rio em 14 de maio, tinha como uma de suas bandeiras a descriminalização do aborto.
Mulheres unidas
Além de Mônica, inúmeras artistas prestaram apoio e solidariedade à campanha pelas redes sociais. Nomes como Leandra Leal, Nátaly Neri, Alice Wegmann e Maria Casadevall aparecem entre as incentivadoras do movimento.
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