Decisão judicial não é cumprida por gerente de banco e polícia é chamada em Guarapari

Uma ordem de pagamento virou caso de polícia na tarde dessa terça-feira (14) em Guarapari. O gerente geral do Banco do Brasil localizado no centro da cidade foi parar na Delegacia da Polícia Judiciária (DPJ) pelo flagrante do crime de desobediência pelo não pagamento do seguro de vida de uma menor conquistado na justiça.

Segundo o advogado que representa a menor de 14 anos, José Henrique Júnior, a adolescente tem o direito a um seguro de vida no valor de R$ 14.314,90 referente ao falecimento do pai. “ O pai da menor se acidentou em Muriaé, Minas Gerais, quando a menina tinha quatro anos e veio a falecer. Ele deixou o seguro para a filha com o direito de retirar o dinheiro aos 18 anos de uma conta do Banco do Brasil”, explicou.

José Henrique contou que a menina começou a ter problemas de saúde por volta dos nove anos e a condição da mesma foi só piorando. “Ela tem problemas neurológicos, transtorno de ansiedade, de nervosismo, microcefalia, sangramentos no nariz e ouvido, desmaios, ataques epiléticos, e para isso são necessários diversos exames e tratamentos, além de remédios caríssimos. Por conta desse agravante, solicitamos na justiça a retirada desse valor integral de forma imediata, o que foi conquistado”, relatou.

“Estamos lutando há mais de dois anos, correndo atrás de laudos que comprovem a necessidade de tratamento desta menina, ela precisa desse dinheiro. A mãe é muito humilde e a família não tem condições de arcar com essas despesas”, disse o advogado.

Quando eles conseguiram a vitória na justiça, começaram uma nova luta. “A justiça nos deu ganho de causa e o alvará nos dava direito de dispor do valor integral do dinheiro da menor, podendo ser retirado em qualquer agência do Banco do Brasil. Como a família mora em Guarapari, fomos no centro da cidade retirar o dinheiro”, falou José Henrique.

De acordo com o advogado, na primeira vez que foram receber, no dia 07 de agosto, o Banco se recusou a efetuar o pagamento sem nenhuma explicação. “Entramos com um requerimento exigindo explicações que expirou no dia de hoje. Voltamos ao banco e não pagaram de novo. Chamei a polícia e denunciei o gerente geral por crime de desobediência em flagrante e fomos todos a delegacia para resolver a situação. Só queremos que essa menina receba o que é de direito e possa cuidar da sua saúde”.

“O que queremos é que minha filha tenha o direito a dignidade, quero um plano de saúde para ela ter um tratamento com médicos competentes, que eu possa pagar pelos remédios e exames. Todo esse dinheiro é para a saúde da minha filha, não quero nada para mim”, relatou a mãe, Eliene Santos de 34 anos.

Eliene e a família moram no bairro Kubitschek em uma casa alugada. “Eu faço faxina para nos sustentar, tenha essa de 14 anos, uma de cinco e um rapaz maior de idade que me ajuda com algum dinheiro e em casa. Já tentei tratamento no SUS para ela de todas as formas possíveis e nada, precisamos desse dinheiro para ela conseguir sobreviver, ela está entre a vida e a morte”, desabafou a mãe.

“Após muita conversa, ficou acordado no início da noite que o pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil hoje (15) às 11h da manhã para a mãe da menor. O compromisso foi feito entre as partes com a presença do delegado de plantão”, finalizou o advogado da menor.