Brasil e Estados Unidos querem apressar acordo de salvaguardas tecnológicas

Os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que está sendo negociado entre Brasil e Estados Unidos foram assunto dominante na conversa entre o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna e o secretário de Defesa norte-amerciano, James Mattis, que iniciou visita à América do Sul neste fim de semana. O acordo, que está emperrado no Congresso Nacional, principalmente por conta de discussões ideológicas, não prevê aluguel, arrendamento ou doação de Alcântara para os Estados Unidos.

Segundo o ministro Silva e Luna, o secretário de defesa se comprometeu com, no mais curto prazo, ajustar os detalhes,de forma que "isso ficasse de acordo com os nossos interesses e fosse entendido pelo país inteiro, pela sociedade, que é traduzido através do nosso Congresso".

O ministro Silva e Luna disse que a ideia é que o acordo de salvaguardas possa ser assinado "no mais curto prazo, o mais cedo possível". O acordo é um amparo legal para o uso comercial de Alcântara, não importa por qual país, oferecendo a possibilidade de empresas privadas efetuarem lançamentos de engenhos espaciais a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Isso proporcionaria uma renda para desenvolver o Programa Espacial Brasileiro e seus projetos.

O acordo é necessário para que o Centro possa ser usado para lançamentos de foguetes. O presidente da comissão de implantação de sistemas espaciais, brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, explicou que os EUA tem domínio de 80% do mercado e ressaltou que equipamentos de praticamente todos os países têm alguma peça americana. Só obtém consentimento para terem seus equipamentos colocados no espaço centros de lançamento de países que tenham acordo de salvaguardas com os norte-americanos.

As autoridades brasileiras asseguram que o acordo de salvaguardas com os EUA não atingem a soberania do Brasil, como ressaltou o comandante da Aeronáutica, em artigo publicado neste sábado no jornal O Estado de S. Paulo. Todos os pontos polêmicos do acordo, de acordo com o brigadeiro Aguiar, estão sendo revistos.

Apesar do esforço das autoridades brasileiras para viabilizar um acordo de salvaguardas que atenda a todas as queixas, o governo sabe que enfrentará dificuldades para fechar um entendimento neste momento, em que o Congresso está parado, envolvido com eleições. Mesmo depois do período eleitoral, este é um tema delicado e que demandará muitas negociações com todos os partidos para ser aprovado rapidamente, como defendem os militares, pela necessidades de abrir comercialmente Alcântara, para que os projetos espaciais brasileiros possam ser incrementados.

Venezuela

Pela manhã, o secretário norte-americano esteve no Ministério das Relações Exteriores e, nesta terça-feira, fará palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. De lá, ele segue para Argentina, Chile e Colômbia. Os Estados Unidos estão em busca de mais parcerias com países da região.

Na conversa com Silva e Luna, se falou também sobre a situação da crise na Venezuela. De acordo com o ministro, James Mattis foi "muito prudente" ao falar daquele país e considerou que a apresentação de solução para os problemas venezuelanos pelos vizinhos, "deve ser liderada pelo Brasil".

Mattis quis saber ainda como os EUA podem ajudar para tirar o país da difícil situação em que se encontra, mas não deu qualquer sinal de que poderia atuar em relação à Venezuela.Os norte-americanos estão preocupados também com o crescimento do narcotráfico e da violência na região.

China

Outro tema que preocupa os norte-americanos, em relação à América do Sul, é o aumento da influência da China na região, seja de ordem econômica ou militar, o que desagrada Washington. Mas o ministro não citou este tema como assunto da pauta entre os dois. A visita dos Estados Unidos está sendo vista como uma tentativa de ampliar a aproximação com os países e neutralizar esse avanço chinês na região.