Lei Maria da Penha completa nove anos e mulheres recebem orientações no Sul do ES
Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul e Piúma aproveitam o mês de aniversário da Lei Maria da Penha e oferecem uma série de orientações às mulheres
A Lei Maria da Penha completa seu 9º aniversário neste mês de agosto e algumas cidades do Sul do Estado celebram a data informando a toda sociedade civil sobre os direitos das mulheres. Está sendo assim em Cachoeiro de Itapemirim e em Mimoso do Sul. Piúma, no litoral Sul, se prepara para uma ação mais ampla entre os dias 14 a 18 de setembro.
Em Cachoeiro o encontro acontece hoje (27), na comunidade católica Santo Ezequiel Moreno, próximo ao Colégio Ipê, no bairro Campo Leopoldina. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Thiago Viana, a iniciativa tem como objetivo principal levar conhecimento ao público feminino de Cachoeiro, de modo a contribuir efetivamente na prevenção de casos de agressão.
“Neste mês, em que a Lei Maria da Penha completa nove anos, a prefeitura reforça o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher. Trata-se de um trabalho contínuo, regular, voltado para a conscientização”, disse Viana.
Mimoso do Sul aproveita esta semana para as ações de abordagem às mulheres que passam pela praça central da cidade. A prefeita Flávia Cysne (PSB) acompanhou os trabalhos. “A Lei Maria da Penha foi uma importante conquista, mas as mulheres precisam fazer com que ela seja efetiva, denunciando toda forma de agressão. Viver sem violência é um direito da mulher mimosense, da mulher capixaba, das mulheres do mundo inteiro”, enfatizou a prefeita de Mimoso.
A cidade de Piúma, no litoral Sul do Estado, se prepara para receber o ‘ônibus rosa’ do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha entre os dias 14 a 18 de setembro. O mutirão de atendimento deverá ser específico para as mulheres vítimas de violência doméstica. O veículo é uma iniciativa da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), adaptado para atender às necessidades técnicas do Poder Judiciário relativas à violência doméstica.
Proteção às mulheres
A Lei 11.340, intitulada Lei Maria da Penha, foi criada em agosto de 2006 para colaborar com a criação de mecanismos para combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja essa violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral. Além disso, a Lei Maria da Penha garante medidas punitivas aos agressores e diversos direitos à mulher.