Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis após aumento no preço da gasolina

O  Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) deu início a uma fiscalização em postos de combustíveis da Grande Vitória após anúncio de reajuste no preço da gasolina, válido desde o dia 9 de julho. 

De acordo com o Procon, fiscais têm coletado dados sobre os preços praticados pelos postos entre os dias 28 de junho e 10 de julho. Também são fiscalizadas notas fiscais de compra e venda, com o intuito de identificar possíveis irregularidades. 

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A fiscalização tem como objetivo assegurar que os postos não repassem aumentos indevidos aos consumidores, principalmente em estoques antigos, prática que violaria  o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

Além disso, segundo o Procon, a documentação fornecida pelos postos será analisada para verificar se o reajuste foi aplicado corretamente apenas no novo estoque. 

De acordo com a diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a ação busca evitar que consumidores sejam lesados por cobranças abusivas. 

"Nossa prioridade é proteger os direitos dos consumidores, garantindo que não sejam prejudicados por aumentos injustificados no preço da gasolina", afirmou. 

Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis serão autuados e poderão sofrer sanções administrativas conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon alerta que práticas abusivas podem ser denunciadas por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site procon.es.gov.br ou via WhatsApp pelo número (27) 3323-6237.

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