Nova decisão da Justiça obriga SBT a renovar contrato com TV Tribuna no ES
Renovação do contrato, que havia sido determinada em decisões anteriores, volta a ter vigência após a Justiça do Pernambuco derrubar liminar
A novela entre o SBT e a Rede Tribuna ganhou mais um capítulo na manhã desta sexta-feira (21). Uma nova decisão da Justiça obriga a emissora paulista a renovar o contrato de concessão com a TV Tribuna no Espírito Santo por cinco anos.
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O desembargador Cândido Saraiva de Moraes, do Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE), suspendeu a derrubada da liminar que determinava o encerramento imediato do contrato entre a emissora de Silvio Santos e a afiliada no Espírito Santo.
"Tal linha de entendimento é importante e deve ser restabelecida tanto para a recuperanda quanto para os credores, pois a manutenção do contrato celebrado entre as partes tornará possível o aumento da expectativa e chance de recebimento dos credores, além de tornar real a eficácia do procedimento recuperacional, ante o espírito e princípio basilar da Lei nº. 11.101/2005, que se traduz na preservação da atividade empresarial, na manutenção dos empregos ativos e no efetivo pagamento dos credores sujeitos à recuperação judicial", argumenta o magistrado na decisão que o Folha Vitória teve acesso.
A liminar havia sido concedida em 14 de julho. Ela derrubava uma decisão anterior da Justiça que obrigava o SBT a renovar o contrato de concessão com a emissora do Grupo João Santos, ao qual a Rede Tribuna faz parte, por cinco anos. Com a decisão dessa sexta-feira, a renovação do contrato volta a ter vigência.
Dias antes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou uma liminar para o SBT, que pedia a derrubada do sinal da emissora transmitido pela TV Tribuna.
O contrato entre as duas empresas terminaria em 1º de julho, mas o Grupo João Santos, dono da Rede Tribuna, conseguiu impedir a rescisão contratual da afiliação na Justiça pernambucana, estado de origem do grupo.
Para pedir a suspensão do contrato, o SBT alega que a TV Tribuna não investiu em modernização e ampliação de sinal. Além da rescisão, a emissora paulista pedia uma multa de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do encerramento do acordo. O valor é referente aos repasses dos últimos 12 meses feitos pela emissora paulista.
Procurada, a TV Tribuna informou que não irá comentar o assunto.