Oficial de Justiça pede documento e homem manda foto do pênis
O caso, que pode configurar crime de importunação sexual, aconteceu contra uma oficial de Justiça de Cuiabá durante intimação nessa segunda-feira (24)
Um homem enviou uma imagem obscena por meio de mensagens no WhatsApp para uma oficial de Justiça de Cuiabá nessa segunda-feira (24) após ser intimado sobre o atraso no pagamento de pensão alimentícia.
A oficial havia encaminhado o mandado de intimação pelo aplicativo e orientou o homem a procurar um advogado ou defensor público. Ela pediu a foto de um documento pessoal. Porém, o homem enviou a imagem do seu próprio órgão genital.
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O caso configura um crime de importunação sexual, com pena prevista no Código Penal de 1 a 5 anos de prisão, além de desacato à autoridade.
De acordo com informações do portal Midia News, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus), Jaime Rodrigues, emitiu uma nota oficial sobre o fato.
O presidente informou que pedirá à Vara Especializada de Família de Cuiabá para que tome as medidas necessárias.
"Em nome da diretoria do Sindojus e de todos os oficiais de Justiça de Mato Grosso, repudia veementemente esse comportamento inaceitável e espera que medidas legais sejam tomadas para responsabilizar o indivíduo por sua conduta inadequada", diz trecho da nota.
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Segundo o portal, ainda na nota, o presidente Sindojus repudiou a atitude do indivíduo e destacou que a conduta não apenas desrespeita gravemente a profissionalismo da oficial de Justiça, mas também mancha a imagem da Justiça.
“Diante desse lamentável episódio, qualquer forma de assédio, desrespeito ou comportamento impróprio é inaceitável e será combatida de forma veemente pelo Sindojus/MT. É crucial que todos os cidadãos compreendam a gravidade de tais atos e que sejam conscientes do respeito que devem àqueles que representam à Justiça”, escreveu.
De acordo com o Poder Judiciário do Mato Grosso, as unidades administrativas e judiciais da Comarca de Cuiabá passaram a atender o público interno e externo por meio do aplicativo WhatsApp desde 2021.