Presídios capixabas têm quase nove mil presos a mais do que a capacidade permitida

A imagem acima, feita em março deste ano em uma unidade da Grande Vitória, retrata a realidade dos presídios do Espírito Santo. De acordo com a secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o sistema prisional capixaba conta com cerca de 13.800 vagas, mas a população carcerária é de mais de 22 mil pessoas. 

Na prática, a ocupação das unidades prisionais do Espírito Santo é 63% superior à sua capacidade. Para o presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado (Sindaspes), Rhuan Fernandes, o dado é preocupante. 

Ao todo, o Espírito Santo tem 35 presídios e conta com 13.856 vagas. No entanto, segundo a Sejus, 22.630 pessoas estão no sistema prisional do Estado. Para o representante da categoria, o número coloca em risco a vida dos inspetores. 

"Essa superlotação das celas acaba atrapalhando de alguma forma a segurança das unidades prisionais. Hoje nós temos quatro servidores abaixo do necessário. Quando há perda do controle do sistema penitenciário, assim como nós já vivenciamos aqui no Estado, os primeiros a pagarem pelos prejuízos são os cidadãos", apontou Fernandes.

Outra questão apontada pela categoria é o número reduzido de profissionais nos presídios. Atualmente, de acordo com o presidente, são 3.500 inspetores.

"Há uma previsão de abertura de concurso público de 600 vagas que podem amenizar essa defasagem no quadro de servidores", contou.

Segundo o Sindaspes, esse é um dos fatores que contribui para os casos de fugas e evasões do sistema prisional. De janeiro a junho deste ano, segundo a Sejus, foram registradas dez fugas, duas a menos do que no mesmo período do ano passado. 

No dia 22 deste mês, Marcos Vinícius Guimarães da Silva, de 24 anos, escapou da Penitenciária Semi-aberta de Cariacica. Ele cerrou a grade da janela da cela para conseguir fugir.

Em junho, quatro internos fugiram da Penitenciária Máxima I do Complexo de Viana. Tiago de Jesus Fernandes, de 26 anos, ainda não foi capturado.

Leia também: Continuam as buscas por detento que fugiu de Penitenciária em Viana

O sindicato afirma que o governo tem trabalhado para reduzir esses casos e que cada fuga é analisada pelo setor de inteligência da Sejus. 

Sobre a superlotação, a Secretaria de Justiça informou que realiza obras para manutenção, melhorias e novas vagas. 

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado, Manoela Soares, a superlotação interfere diretamente na rotina e convivência dos presos e inspetores. 

"Não é possível disponibilizar a todos os internos do sistema carcerário uma condição de frequência a estudo, trabalho, qualificação profissional ou ocupação diária em projetos desenvolvidos pela unidade. Desse modo, isso influencia no psicológico do interno e do servidor que deverá trabalhar a vigilância e os cuidados para uma quantidade de presos muito maior do que a que seria recomendada", explicou Manoela.

A comissão relaciona, ainda, a superlotação à carência no processo de ressocialização dos internos.

"Essa ausência de ocupação, na maioria das vezes, proporciona uma ociosidade aos internos que com culminam no pensamento de fugas e outros atos ilícitos. Então a ocupação do interno, o tratamento digno e respeitoso favorece a ressocialização e diminui esses índices de fuga e de outros delitos menores entre eles", pontuou.

A Sejus informou que Marcos Vinícius Guimarães da Silva, de 24 anos, e Tiago de Jesus Fernandes, de 26, continuam foragidos.

*Com informações do repórter Wasley Leite, da TV Vitória/Record TV.