Procuradora vê 'indícios robustos' contra Dr. Erich
A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirmou, nesta segunda-feira, 23, que a abertura de ação penal contra envolvidos em supostos desvios no Hospital das Clínicas reforça a tese do Ministério Público Federal de que há "robustas provas" contra os investigados. Ela é autora da denúncia no âmbito da Operação Dopamina.
O Ministério Público Federal acusa quatro investigados, entre eles o médico cirurgião Erich Talamoni Fonoff, diretor administrativo afastado do setor de Neurocirurgia do HC. Eles são denunciados por fraudes em implantes cerebrais.
"O recebimento da denúncia veio corroborar o teor das provas que foram amealhadas durante a investigação criminal conduzida pelo MPF indicando a materialidade com relação aos crimes crimes denunciados e no mínimo a existência de indícios robustos de autoria das pessoas envolvidas e denunciadas", afirma a procuradora, autora da denúncia.
Kahn ainda afirma que o "recebimento da denúncia possibilita o processo que, haja maior e mais profunda análise das provas, durante a instrução criminal, através de testemunhos importantes de fatos denunciados e dessa forma viabiliza então a efetiva busca pela verdade real e o encontro da justiça".
Na acusação, protocolada em dezembro de 2017, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirma que entre 2009 a 2014, Erich Talamoni Fonoff e o ex-administrador do HC Waldomiro Monforte Pazin, o empresário Victor Dabbah, da empresa Dabasons, e a representante comercial Sandra Ferraz teriam formado "um esquema fraudulento".
O grupo teria burlado "procedimentos administrativos concorrenciais dentro do Hospital das Clínicas, configurando o delito de fraude à licitação". Dr. Erich é acusado de corrupção, associação criminosa e fraude a licitação.
De acordo com a denúncia, Dr. Erich, Victor Dabbah e Sandra Ferraz "teriam, respectivamente, recebido e oferecido pagamento de vantagem indevida em troca de exclusividade para vendas, via ordens judiciais, de equipamentos de implantes neurais a pacientes".
Defesas:
O Hospital das Clínicas da FMUSP informa que os dois funcionários citados foram afastados desde o início das investigações. O próprio HC realizou uma apuração interna sobre o caso e vem colaborando com o MPF. Esclarece, ainda, que todas as compras do HC do "marca-passo" cerebral foram realizadas por meio de licitação por registro de preço.
Com a palavra, o Dr. Erich Fonoff:
"O Dr. Erich Fonoff é reconhecido como um dos mais conceituados cirurgiões neurológicos do país. Construiu sua carreira sólida com imensa dedicação, rigor técnico, ética e respeito por todos os pacientes. O profissional jamais recebeu qualquer tipo de vantagem ou benefício indevido de empresas fornecedoras de equipamentos médicos. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Hospital das Clínicas, onde o médico atuou por mais de dez anos, isentaram totalmente o Dr. Erich das acusações indevidas feitas contra ele, confirmando a inexistência de danos aos cofres públicos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive, já determinou a reintegração do médico a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)."