Monitoramento e controle de agrotóxicos em vegetais frescos começa em agosto
Na primeira fase de implementação estão o grupo de citrus, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino.
Avaliado na última sexta-feira (13), um novo sistema de rastreabilidade para auxiliar o monitoramento e o controle de resíduos de agrotóxicos na cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana passa a ser obrigatório no próximo mês. Na primeira fase de implementação que começa no dia 08 de agosto, estão o grupo de citrus, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino.
A novidade estabelece que todas as frutas e hortaliças deverão fornecer informações padronizadas, capazes de identificar o produtor ou responsável pelo produto nas embalagens ou no próprio produto. Esta identificação será realizada por meio de etiquetas impressas com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos vegetais frescos de forma única e sem equívocos.
“O agronegócio é diversificado e pulverizado. Lotes enormes de produtos vegetais são manipulados, classificados e estratificados até em microlotes. A pulverização é a maior dificuldade que vamos enfrentar na implementação do sistema”, afirma Fátima Parizzi, coordenadora de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura.
Instituído em 8 de fevereiro, o sistema será aplicado em todo o território brasileiro e os procedimentos serão aplicados em diferentes grupos de alimentos nos prazos de 180, 360 e 720 dias, a partir da data da publicação da IN. Do produtor até o entreposto, a responsabilidade será do Ministério da Agricultura por meio do PNCRC – Vegetal (Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal) e a fiscalização será feita pelos Serviços de Vigilância Sanitária Estadual e Municipal no âmbito do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos).