Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado, diz pasta das Cidades
O modelo para saneamento não se esgotou apenas em seu arcabouço legal, mas também no lado dos financiamento ao setor, avalia o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade.
Ele aponta que os números são preocupantes e evidenciam o problema nessa ponta. "Dos R$ 6 bilhões do Orçamento da União para o setor neste ano, nem R$ 1 bilhão foi gasto. Vamos finalizar o ano e nem a metade vai ser gasto", disse, durante seminário em São Paulo.
Trindade aponta que, desde 2012 e 2013, quando os financiamentos ao setor atingiram seu auge, as novas contratações vêm declinando. "Os desembolsos crescem por estoque contratado. Mas mesmo em desembolsos, já vemos uma linha decrescente", afirma. Para o secretário, isso reflete o grande volume de obras paralisadas na área, situação que, por sua vez, está diretamente relacionada à falta de capacidade dos entes do setor em tomar e executar os recursos.
Para reverter esse quadro, o governo vai mudar o processo de financiamento ao setor. "Não vai mais ter chamada pública para financiamento. Na prática, o que vai acontecer é uma seleção mais qualificada para contratações", afirma o secretário do Ministério das Cidades.
A ideia, conforme ele, é romper com o processo de contínuo enquadramento e seleção de projetos que, muitas vezes, acabam não conseguindo efetivamente executar os recursos por falta de capacidade institucional.
Agora, a proposta é que, antes de receber as demandas por financiamento consultando o mercado, o Ministério procure primeiro os bancos - notadamente Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as grandes fontes de financiamento público em saneamento. Na avaliação de Adailton Trindade, isso trará maior "racionalidade" ao processo de contratação dos financiamentos.
As linhas gerais de como esse novo processo se dará estão atualmente em discussão com os bancos e a expectativa é de que haja alguma definição até o fim deste mês, diz.
O secretário ressalta ainda que o governo está atuando em outras frentes para ajudar os entes do setor, principalmente municípios, a planejar melhor seus projetos. Ele cita como exemplo o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), iniciativa do Ministério do Planejamento cuja proposta é viabilizar modelagens de concessões municipais no setor, auxiliando na estruturação dos projetos.