Homem atinge nádegas de menor com instrumento de cavalo é condenado no ES

Um homem terá de indenizar, em R$ 4 mil por danos morais, um menor de idade, morador do município de Itapemirim a quem teria agredido com um ”garruchão”, uma lança de ferro utilizada para atingir o cavalo que o réu montava durante sua condução.

O requerente, representado por sua mãe, afirmou que ao caminhar em direção a sua casa com alguns colegas de escola, jogou uma pedrinha em uma árvore, acidentalmente atingindo o animal em que o réu estava montado.

Segundo o menor, o animal não teria se mexido, porém o requerido, em atitude assustadora, o agrediu nas nádegas, lhe causado sangramentos e vergonha.

Em sua defesa, o requerido alegou não ter agredido fisicamente o menor, destacando que o requerente, a mando de seus pais, o atingia com pedradas diariamente. O réu afirmou que, no dia dos fatos, teria agido a fim de se defender após nova agressão, violência essa que não seria uma fatalidade, mas sim algo premeditado por parte do requerente.

Porém, o magistrado da 1º Vara Cível de Itapemirim destaca em sua decisão que o próprio réu afirmou em sua declaração ser responsável pelo golpe que o menor sofreu, o que foi reforçado pelo próprio em sua contestação ao afirmar que agiu a fim de se defender.

Segundo o juiz, o exame de lesão corporal apresentados pelo requerente comprova a lesão sofrida por ação contundente, na região glútea direita: “no caso, o dano moral causado é inconteste, pois o fato, além de provocar dor física no autor, mediante a utilização de um garruchão, foi capaz de gerar abalo psicológico, haja vista que ocorrido em via pública, circunstâncias que geram inegável sofrimento da alma muito superior ao mero dissabor”, concluiu o juiz.