Governo entrará na Justiça contra empresas responsáveis pelas obras do Terminal de Itaparica

O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta segunda-feira (23), que vai processar as duas empresas responsáveis pelas obras do Terminal de Itaparica, em Vila Velha. Na última sexta-feira (20), o terminal foi interditado, por tempo indeterminado, devido a problemas estruturais, o que tem causado transtornos a todos que dependem do transporte público em Vila Velha.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, o governo buscará o ressarcimento dos prejuízos causados por essas empresas - uma com sede no Paraná e outra, em Campos dos Goytacazes (RJ) - aos cofres públicos.

"A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) já está estudando o tema e, nas próximas semanas, nós teremos o ajuizamento de uma ação judicial, visando o ressarcimento dos prejuízos causados por essas empresas, tanto no projeto quanto na execução", ressaltou o procurador.

Uma vistoria, contratada em abril deste ano, apontou que houve falhas tanto no projeto quanto na execução das obras do Terminal de Itaparica. Uma das empresas que será acionada judicialmente pelo Estado foi contratada para realizar o projeto e a outra, a execução.

"Elas poderão ser penalizadas administrativamente e serão penalizadas de forma civil, na forma do ressarcimento. E, caso tenha causado algum prejuízo na área penal, também poderão ser penalizadas na esfera penal", explica Alves.

Inaugurado em 2009, o terminal é um dos mais novos da Grande Vitória e custou mais de R$ 8 milhões. Os estudos sobre problemas na estrutura do Terminal de Itaparica começaram após a retirada, em 2015, de marquises que apresentavam riscos de queda. Em 2013, a primeira parte delas havia despencado, durante um vendaval que ocorreu na época.

O procurador-geral explica que, mesmo depois de quase dez anos de inauguração do terminal, não é tarde para o governo reaver o prejuízo. "Quando a gente fala em dano ao erário, dano ao interesse público, não há prescrição. Então esse dano pode ser cobrado a qualquer tempo e, independente do prazo, a gente vai buscar o ressarcimento, em virtude dos prejuízos causados à população", salientou.

Estrutura metálica

O laudo da vistoria feita no Terminal de Itaparica apontou que a principal falha estrutural ocorreu na cobertura metálica. Segundo o secretário estadual de Transporte e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, uma empresa será contratada para a retirada da atual estrutura, que está comprometida.

O secretário afirmou que, assim que a cobertura for retirada, o terminal poderá voltar a operar. No entanto, ele não deu um prazo para que isso aconteça.

"Nós já fizemos contato com três empresas e, rapidamente, estaremos informando o prazo para retirada da estrutura metálica da cobertura do terminal. Hoje eu não consigo fazer previsão, mas nós vamos nos empenhar muito para que, com um espaço de tempo possível, porque é uma estrutura grande, a gente possa fazer a retirada e voltar a operação do terminal, que é possível mesmo antes da colocação da nova cobertura", ressaltou.

De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), assim que a estrutura metálica for retirada, uma parte do terminal, coberta por toldos, poderá voltar a funcionar. Para isso, novos toldos deverão ser instalados.