Entenda a data de validade dos principais documentos brasileiros
Alguns documentos precisam ser renovados, enquanto outros podem ser utilizados durante toda vida
Giuliana Saringer, do R7
Desde o nascimento, o brasileiro precisa emitir uma série de documentos. Alguns deles não têm prazo de validade, como é o caso do CPF, enquanto outros precisam ser renovados em determinado período, como o passaporte.
Veja o prazo de validade dos principais documentos brasileiros:
O RG (Registro Geral) costuma ser o primeiro documento de identificação que o brasileiro faz na vida. Normalmente, os pais solicitam o documento quando a pessoa ainda é criança. É preciso agendar um horário para retirar o documento no Poupa Tempo.
Embora o RG não tenha prazo de validade, o documento precisa estar em bom estado de conservação e aconselha-se que o documento seja renovado a cada 10 anos.
A carteira de identidade, por exemplo, precisa estar em bom estado de conservação e o ideal é que a foto não seja muito antiga. Em casos de viagens ao exterior, a data de expedição do RG não pode ter mais do que 10 anos.
O passaporte é o documento necessário para realizar viagens internacionais. Para os roteiros dentro do Brasil ou em países participantes do Mercosul, o passageiro precisa apenas apresentar um documento de identificação com foto. O documento tem validade de 10 anos.
A PF (Polícia Federal) é a responsável pela emissão do passaporte no Brasil. É preciso realizar o pagamento de uma taxa e agendar um horário em um posto da PF para solicitar o documento.
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o documento necessário para conduzir veículos no Brasil e pode ser expedido a partir dos 18 anos do condutor. Para conseguir o documento, é necessário realizar aulas práticas e teóricas. A partir da data de emissão, o condutor fica com uma carteira provisória. Durante o período, não se pode cometer nenhuma infração de trânsito.
A CNH tem duração de cinco anos. Depois deste período, o motorista deve realizar a prova teórica e o exame médico para conseguir renovar a habilitação. Os condutores com mais de 65 anos recebem um documento com prazo de validade menor, de três anos.
Os motoristas também podem solicitar a CNH digital, que já está disponível em todo país desde abril deste ano.
O título de eleitor é um documento que pode ser expedido quando o brasileiro completar 16 anos, idade em que já é possível votar. Com 18 anos, o voto passa a ser obrigatório. O documento não perde a validade, desde que o eleitor vote com regularidade.
O documento será cancelado se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, sendo que cada turno é considerado uma eleição. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), outras situações que levam ao cancelamento do título são o óbito do eleitor, duplicidade de títulos, perda dos direitos políticos e não comparecimento ao Cartório Eleitoral em caso de o Município onde o eleitor vota ser submetido ao processo de revisão do eleitorado.
Para conseguir o documento, o cidadão deve comparecer a uma das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade e fazer a solicitação. O documento é entregue no mesmo dia e a emissão é gratuita
A carteira de trabalho é outro documento que não possui prazo de validade. Os pré-requisitos para emitir o documento são ser maior de 14 anos e ser brasileiro.
O documento pode ser emitido em unidades do Poupa Tempo. O trabalhador deve agendar um horário no site do Poupa Tempo de sua cidade e levar um documento de identidade com foto e uma foto. A emissão é gratuita.
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) não tem prazo de validade, mas precisa ser apresentado junto com outro documento com foto. Isso acontece porque o documento não possui foto nem assinatura do portador. O número do CPF consta em outros documentos, como RG e Carteira de Motorista.
O DNI (Documento Nacional de Identidade) é um documento que foi lançado pelo governo federal em maio deste ano. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.
O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário. O documento ainda está em fase de testes.
Para emitir o DNI, o cidadão precisa ter o registro biométrico no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fazer o download do aplicativo, realizar um pré-cadastro no sistema, ir até um ponto de atendimento para validar os dados e, assim que tudo for confirmado, o documento digital é emitido.