Concessão do Pacaembu deve sair neste mês

Completando cem dias de governo neste domingo, 15, o prefeito Bruno Covas (PSDB) considera que, apesar das dificuldades, o plano de concessões da capital paulista vem avançando. Uma prova disso são as concessões do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, com abertura de envelopes na próxima quarta-feira, e a do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul, que terá os interessados conhecidos no próximo dia 27 de julho.

O Programa Municipal de Desestatização é uma das principais bandeiras de campanha da atual gestão. E vem enfrentando atrasos e mudanças decorrentes de pedidos do mercado e de decisões do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Justiça. As expectativas iniciais da gestão Covas-João Doria é de que a concessão desses ativos públicos poderia render até R$ 5 bilhões em receitas, conforme indicou o atual candidato ao governo do Estado pelo PSDB.

"A gente já esperava isso (as dificuldades) porque é um plano inovador", disse Covas, ao comentar os percalços que o plano vem sofrendo. "Aqui no Brasil, o tempo médio para soltar um edital de PPP (Parceria Público-Privada) é de 500 dias, quase dois anos. E a gente já está em um ano e meio de governo com uma série de projetos na rua, uma série de iniciativas em andamento", afirmou. "Não é na velocidade que a gente deseja, mas ainda sim é muito mais veloz do que o tempo médio que se leva para fazer um tipo de parceria como essa no Brasil. Então a gente paga pelo tamanho que é esse projeto, importante para São Paulo, e que a gente vai continuar avançando."

A concessão do Ibirapuera já havia sido adiada, por tempo indeterminado, na semana passada. O motivo foi a solicitação de mais prazo pelas empresas interessadas. O projeto que iria recolher estudos para viabilizar estacionamentos municipais, anunciado no começo do ano, foi adiado pelo mesmo motivo.

Outra concessão sem data é a dos cemitérios, suspensa pelo TCM por sete meses e só liberada em abril. A Prefeitura já recebeu estudos de seis empresas interessadas em formatar um modelo privado de gestão, mas ainda não tem data para o edital final sair. Uma paróquia da zona leste chegou a fazer abaixo-assinado contra a concessão do Cemitério da Quarta Parada.

Anhembi

Além disso, há duas semanas uma decisão judicial liminar proibiu a demolição dos prédios dentro do complexo do Anhembi, que será privatizado, alegando risco ao patrimônio. A decisão ainda pode ser derrubada e a Prefeitura mantém para setembro a data do leilão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.