O Conselho Tutelar criticou a omissão da escola em relação aos abusos contra Kauã e Joaquim, irmãos que morreram carbonizados em Linhares. O grupo de apoio deve acompanhar a guarda dos avós maternos ao irmão dos meninos mortos.

O conselheiro tutelar Nícolas Trancho lamentou que a omissão diante de casos de abuso contra criança seja uma situação comum no país. Na opinião dele, essa prática deve ser substituída pela denúncia.

“Você pode fazer o disque 100, o 181 da segurança pública, pode ligar para o Conselho Tutelar da sua cidade e podem procurar os órgãos de direitos humanos para fazer esse tipo de denúncia”, explicou o conselheiro.

De acordo com a polícia, os irmãos Kauã, de seis anos, e Joaquim, de três anos, foram estuprados, espancados e queimados até a morte no dia 21 de abril, em Linhares. Pelas investigações da polícia, Georgeval Alves foi quem praticou a tragédia. Ele é pai de Joaquim e padrasto de Kauã, e está preso desde o final de abril. Juliana Sales, mãe dos meninos, foi presa na última quarta-feira (20) e, no entendimento da Justiça, sabia o que o marido fazia com as crianças, mas não o denunciou.

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“As próprias mães têm medo de fazer denúncia por medo de represália a família e ficam guardando esses casos para dentro delas. Elas tentam resolver dentro da família, mas fica vago, sem um atendimento psicológico. Falta criminalizar quem fez o crime e essa criança vai crescer vitimizada, vai crescer com problemas psicológicos e isso vai ser fruto dos abusos”, disse Trancho.

Outro filho da Juliana, um bebê de pouco mais de um ano, foi entregue pelo Conselho Tutelar aos avós maternos. O grupo de apoio deve acompanhar a guarda, por tempo indeterminado. “Os avós vão receber orientações de como lidar, como falar e como proceder com os cuidados com essa criança. Se for necessário, fazer outros encaminhamentos para programas sociais, para programas de acesso a vagas de creche”, relatou o conselheiro.

Denúncias envolvendo violência contra crianças e adolescentes aumentaram quase 20% aqui no Espírito Santo, entre 2016 e 2017. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos, com base nas denúncias do Disque-100. Em 2017, aqui no Estado, foram mais de 1500 denúncias de violação infantil. Entre os casos, exploração de trabalho infantil, negligência - como o abandono e violência física, psicológica ou sexual.

Nícolas Trancho ressaltou que, no caso dos irmãos em Linhares, a escola que os meninos frequentava também tinha conhecimento do que ocorria com eles. “De acordo com o estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 56 é bem claro em relação ao papel da escola. Ela deve noticiar os crimes de maus-tratos, repetência de alunos, falta injustificadas para o Conselho Tutelar. A partir do momento que eles não fazem essa comunicação formal, eles também estão sendo omissos em relação ao atendimento dessa criança”, destacou Trancho.

A Prefeitura de Linhares afirmou, em nota, que vai abrir um processo administrativo para apurar a conduta dos professores e, dependendo do resultado, os profissionais podem ser exonerados. Para isso, o município vai pedir acesso ao inquérito policial, que estava em segredo de justiça.

A prefeitura não soube dizer se os professores de Kauã e Joaquim chegaram a acionar o Conselho Tutelar por causa das reclamações dos meninos. A equipe da TV Vitória tentou falar com o Conselho Tutelar de Linhares durante a manhã desta sexta-feira, mas ninguém atendeu as ligações.