Casamento X União estável: qual diferença e quais direitos você tem? Saiba tudo

Casar ou morar junto? Existem algumas diferenças importantes nos dois casos, principalmente em questões financeiras.

Para entender os direitos da União Estável e do Casamento, é importante saber o que diferencia cada um dos dois. Atualmente, as pessoas têm optado mais pela opção de morar junto ao invés de oficializar as relações. 

>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe do nosso canal do Telegram!

O QUE É UNIÃO ESTÁVEL?

Segundo a Constituição Federal é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida para constituição de família.

Basicamente, esse tipo de relação é composta por um casal que mora, convive e divide as obrigações de um lar, mas sem uma formalidade na justiça. 

LEIA TAMBÉM: Viúva e traída: noivo morre no dia do casamento e noiva descobre traição

O QUE É CASAMENTO?

Já o casamento é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura, e tem o objetivo de constituição familiar. A legislação não estabelece prazo mínimo de duração da convivência para que uma relação seja considerada união estável. Ao contrário, a união estável é caracterizada pela ausência de formalismos, bastando a vida em comum para sua configuração.

DIFERENÇA DE DIREITOS ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

A união estável é reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento. Por isso, garante às partes os mesmos direitos e deveres previstos no casamento (ou seja, fidelidade recíproca; vida em comum; mútua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos; e respeito e consideração mútuos). 

Quanto ao regime de bens, a união estável tem como padrão o regime de comunhão parcial. Mas, se houver interesse ou necessidade, é possível definir outro regime como a comunhão universal ou separação universal de bens, é possível a formalização de contrato em cartório entre as partes, que equivale, nesse caso, ao pacto antenupcial celebrado no casamento.

É MAIS BARATO MORAR JUNTO OU CASAR?

Essa é uma dúvida comum entre quem pretende começar uma família, mas existe uma grande diferença entre os dois. A união estável não tem a obrigatoriedade do registro em cartório, o que por sua vez tem um custo. 

O casamento, se oficializado na Justiça, exige um alto custo com documentos e também pode ser várias instâncias, como a comunhão total ou parcial de bens. 

Hoje em dia, a União Estável ficou mais segura para aqueles que não pretendem se casar, com vários projetos de leis que asseguram os casais, é possível ter uma relação saudável e justa.

PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Segundo uma reportagem do Folha Vitória, existe uma proposta que busca reformar o Código Civil que prevê a exclusão do cônjuge/companheiro como herdeiro. Eles somente herdariam algum bem na ausência de filhos ou pais da pessoa falecida, o que vem recebendo muitas críticas.

Outro destaque dessa mudança é sobre mulheres vítimas de violência doméstica que matam os parceiros para se livrarem da situação. Atualmente, elas são consideradas indignas e não têm direito à herança. Se a mudança for aprovada, em caso comprovado de legítima defesa no contexto de violência doméstica, elas não deixam de ser herdeiras.

POR QUE MAIO É O MÊS DAS NOIVAS? VEJA DATAS E FERIADOS DE 2024

Maio é o mês das noivas por uma combinação de razões históricas, culturais e práticas; veja porque os casais escolhem este mês para celebrar o amor

Maio é conhecido como o "Mês das Noivas". Mas por que exatamente essa tradição se mantém tão forte ao longo dos anos?

A associação entre maio e casamentos remonta a séculos atrás, com raízes na mitologia romana e nas práticas religiosas. Na época, o mês, que marca o início da primavera, era dedicado à deusa romana das flores, simbolizando fertilidade e renovação.

Os romanos acreditavam que casar durante este mês traria bênçãos da deusa para uma união frutífera e duradoura.

INFLUÊNCIAS CULTURAIS E RELIGIOSAS

Além das influências pagãs, a tradição do casamento em maio também foi influenciada pela Igreja Católica.

O mês de maio é dedicado a Maria, mãe de Jesus, e é considerado um momento ideal para celebrar o amor e a união.

Essa conexão com a figura maternal e a ideia de pureza e fertilidade contribuíram para a associação do mês com casamentos.

Além disso, o próprio nome "maio" evoca sentimentos de juventude e renovação, refletindo a esperança e o otimismo que acompanham o início de uma nova vida juntos.

POR QUE CASAR EM MAIO?

Casar em maio oferece uma série de vantagens únicas que contribuem para tornar este mês o favorito entre os casais que planejam seu grande dia.

Uma das principais razões é o cenário naturalmente romântico que maio proporciona. Com a chegada da primavera no hemisfério norte e do outono no hemisfério sul, maio é um mês repleto de flores desabrochando, cores vibrantes e clima ameno, criando o cenário perfeito para cerimônias ao ar livre e sessões de fotos deslumbrantes.

Além disso, casar em maio pode oferecer vantagens práticas, como uma maior disponibilidade de locais de casamento e fornecedores de serviços. 

Como o mês ainda não é considerado alta temporada para casamentos, é mais fácil encontrar datas disponíveis e negociar preços mais acessíveis com os fornecedores, tornando o planejamento do casamento mais tranquilo e econômico.

O QUE CONSIDERAR AO CASAR EM MAIO?

Ao planejar um casamento em maio, há algumas considerações importantes a ter em mente para garantir que tudo corra sem contratempos.

Uma delas é o clima variável que pode ocorrer neste mês, especialmente em regiões onde a transição entre estações é mais pronunciada.

Certifique-se de ter um plano de contingência para um casamento ao ar livre, como tendas ou espaços cobertos, caso o tempo não coopere no dia da cerimônia.

Além disso, é importante estar ciente da possibilidade de concorrência por locais e fornecedores, especialmente em áreas turísticas ou muito procuradas para casamentos. 

Reserve com antecedência para garantir a disponibilidade dos lugares e serviços desejados e evite conflitos de datas com outros eventos importantes, como feriados e celebrações locais.

LEIA MAIS: Viúva e traída: noivo morre no dia do casamento e noiva descobre traição

QUAIS OS MELHORES MESES PARA QUEM QUER CASAR AO AR LIVRE?

Hoje em dia, muitos casais estão optando pelo casamento ao ar livre. Isso porquê, a conexão com a natureza proporciona um cenário naturalmente romântico e acolhedor. 

A primavera é um período popular para uma cerimônia ao ar livre, abrangendo os meses de março a maio. Durante essa estação, o clima começa a se aquecer após o inverno, e a natureza floresce com cores vibrantes e paisagens exuberantes.

O outono é outra excelente opção para casamentos ao ar livre, especialmente nos meses de setembro a novembro. Nesses meses, as temperaturas começam a diminuir gradualmente, criando um clima mais suave e confortável para cerimônias ao ar livre.

Além disso, as cores do outono, com suas folhas douradas e tons terrosos, proporcionam um cenário deslumbrante para fotos e decorações.

LEIA MAIS: Saiba qual é o eletrodoméstico favorito de cada signo e qual comprar