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Acidente com van liga alerta: quais são as regras do transporte escolar no ES?

O Folha Vitória ouviu um advogado para tirar dúvidas sobre o que deve ser observado ao escolher um serviço para atender estudantes

Maria Clara Leitão

Redação Folha Vitória
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Foto: Leitor | Whatsapp Folha Vitória
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Um acidente envolvendo uma van escolar que caiu de um barranco, em Vila Velha, acendeu um alerta para algumas regras e orientações na contratação do transporte. O ocorrido na manhã desta terça-feira (21) deixou sete crianças feridas. 

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), o veículo tinha placa particular e, por isso, atuava clandestinamente. 

No local, foram identificadas irregularidades no veículo, como: pneu careca, placa irregular, falta de uma auxiliar para andar com as crianças na van e licenciamento atrasado. 

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Além disso, os estudantes estariam sem o cinto de segurança no momento do acidente. Já a condutora da van, que também não usava o cinto de segurança, foi arremessada para fora do veículo e teve ferimentos mais graves.

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Com todas as irregularidades, a reportagem do Folha Vitória ouviu o advogado, especialista em Gestão Pública e Segurança Pública, Aylton Dadalto, para tirar dúvidas sobre o que deve ser observado ao escolher um transporte escolar. 

Ele explica que os veículos precisam de autorização para operar legalmente, concedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a cada seis meses. 

“O motorista deve atualizar seu termo de autorização anualmente. Caso o condutor não cumpra os requisitos, ele perde o registro de transportador escolar”, disse o especialista. 

Condições mecânicas devem ser analisadas 

Segundo o advogado, para o motorista conseguir a “autorização”, devem ser analisadas as condições mecânicas do veículo. Essas condições são: 

-O veículo deve estar em boas condições de funcionamento

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-Deve ter cintos de segurança, extintores de incêndio, kit de primeiros socorros, saídas de emergência e sinalização de parada (placas de “Pare” retráteis e luzes de aviso);

- Identificação e documentação: o veículo deve ter identificação adequada, documentação completa e estar com o seguro obrigatório em dia; 

- Certificado de Inspeção: é necessário possuir um certificado de inspeção atualizado.

Motorista deve atender alguns requisitos

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O advogado e especialista em segurança pública também faz um alerta sobre motorista do transporte escolar. É destacado que o profissional deve possuir: 

- Habilitação específica: geralmente, categoria D, podendo ser exigida uma autorização específica para transporte escolar; 
-Certidões negativas: comprovação da ausência de antecedentes criminais, especialmente relacionados a crimes contra crianças; 
- Exames de saúde e psicossociais: o motorista deve passar por exames de saúde e psicotécnicos para garantir sua aptidão para a função.
Foto: Divulgação / Forcige
Aylton Dadalto falou sobre as regras para um transporte escolar seguro

“Monitor do transporte tem papel importante”

Conforme o especialista, Aylton Dadalto, o monitor tem um papel importante na prevenção de acidentes e na manutenção da segurança das crianças durante o trajeto para a escola. 

>> Vídeo mostra momento em que van com 7 crianças cai de barranco em Vila Velha

Durante a entrevista, o advogado destacou algumas das responsabilidades e funções do trabalhador, entre eles estão: 

-Ajudar as crianças a entrar e sair do veículo de forma segura e monitorar seu comportamento durante o trajeto; 
- Prestar primeiros socorros em caso de emergência e auxiliar crianças pequenas ou com necessidades especiais;
- Manter a ordem e disciplina no veículo, minimizando distrações para o motorista e resolvendo conflitos entre as crianças. 
- Ensinar e reforçar as regras de segurança no transporte escolar.

Autorização requer procedimento no Detran 

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Além disso, para atuar no ramo do transporte escolar é necessário ter uma autorização conforme processo formal junto ao Detran. Essa autorização inclui: 

- Inspeção e vistoria do veículo: realizada pelo DETRAN; Emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), 
-Solicitação de autorização: envio de um requerimento formal ao DETRAN;
- Pagamento de taxas: inclui taxas de vistoria e licenciamento. 
-Expedição da autorização: emitida com validade determinada, exigindo renovações periódicas.

O especialista finaliza explicando que, para manter a autorização, o veículo e o serviço devem seguir todos os requisitos de segurança e operacionais, passando por inspeções regulares e atualizações de documentos.

"Para garantir, realmente, segurança no trânsito, as autoridades devem estar vigilantes em fiscalizar a situação das vans que realizam o transporte de alunos", disse. 

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