Parque da Prainha: Iphan autoriza obras iniciais, mas projeto continua embargado
Estão autorizados somente a instalação de canteiro de obras e movimento de terras superficiais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo (Iphan-ES) autorizou, de forma parcial, o início das obras de revitalização do Parque da Prainha, em Vila Velha. Apesar disso, os trabalhos continuam embargados por se tratar de uma área tombada em nível federal.
No documento de autorização, o Iphan destaca que está liberada "a execução estritamente da instalação de canteiro de obras e movimento de terras superficiais, não sendo admitida a execução de quaisquer outros serviços previstos no cronograma, que não estes estritamente autorizados".
O Instituto destacou que desde o mês de janeiro vem alertando a prefeitura de que o órgão precisa aprovar previamente intervenções no local para proteger o monumento do Patrimônio Cultural do Espírito Santo.
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Entretanto, segundo o órgão, apenas na semana passada, foi protocolado no Iphan o pedido de aprovação, no mesmo período em que as obras começaram, sem a licença do órgão.
Após o requerimento, o Iphan tem 45 dias para concluir a análise e disponibilizar a decisão ao requerente, conforme a Portaria nº 420 de 2010. Esse prazo está em andamento.
A nota emitida na tarde desta segunda-feira (29), ainda reforça que "
Prefeitura quer finalizar trabalhos ainda neste ano
De acordo com a Prefeitura de Vila Velha, com a primeira etapa da obra autorizada em parecer técnico pelo Iphan, as intervenções para a reforma e requalificação no Parque da Prainha continuam. A expectativa é de que as obras sejam concluídas até dezembro, para sediar a tradicional Vila Natalina.
Em parceria com o Governo do Estado, serão investidos R$ 8.458.802,72 na nova readequação da área de 42.592 metros quadrados. A empresa contratada já instalou o canteiro de obras.
De acordo com Menara Cavalcante, secretária de Obras, Planejamento e Projetos Estruturantes, a reforma vai avançar por etapas: “Para que a população possa continuar desfrutando do Parque da Prainha” – esclarece.
A ordem de serviço para início das obras foi assinada pelo prefeito Arnaldinho Borgo e pelo governador Renato Casagrande, após a missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha.
No projeto apresentado à comunidade em dezembro e durante o evento da padroeira do Estado, está prevista a construção de espaço para apresentações culturais, pista de caminhada e corrida, parquinho das crianças, área gastronômica, academia, ampla área gramada para piquenique e circulação.
A orla será totalmente reformulada para ser uma área de estar com mais segurança e iluminação. Pontos de ônibus, de compartilhamento de bicicleta, com área de embarque e desembarque estarão inseridos próximo ao aquaviário, para auxiliar o fluxo de pessoas que diariamente necessitam deslocar-se nessa região.