Ufes prevê funcionamento prejudicado a partir de bloqueio de verbas feito pelo Governo Federal
Situação é vista como preocupante pela universidade que já anuncia que serviços como assistência estudantil podem ser afetados ainda este ano
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) publicou em seu portal que passa por grave crise financeira. Na postagem, afirma que os cortes de verbas mais o contingenciamento de mais da metade de seu orçamento e bloqueio de repasses, esses dois últimos feitos pelo Governo Federal, podem comprometer as atividades e alguns serviços essenciais da instituição ainda este ano.
Segundo a publicação, os cortes sucessivos no orçamento desde 2016 pioraram a situação que agora enfrenta também os efeitos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, aprovada pelo Congresso Nacional em março e sancionada pela presidente da República em 22 de abril. O Governo Federal calculou gasto de R$ 4,5 bilhões com instituições de ensino superior este ano.
O montante voltado para o ensino superior teve redução de R$ 1 bilhão para as 69 universidades federais, 18% a menos na comparação com o ano passado em verbas discricionárias (usadas para pagar contas como as de energia elétrica, internet e limpeza). Além disso, houve bloqueio de 13,8% das verbas, o que deixa 4,3 bilhões para as instituições, metade do que tinham cinco anos atrás.
Segundo a área técnica da universidade, os cortes no orçamento da Ufes em 2021, se comparado a 2020, correspondem a 18,2% nos recursos provenientes do Tesouro para custeio, 22,8% nos recursos de capital e 18,3% nos de assistência estudantil.
“O quadro atual é de muita preocupação, porque, se persistir a atual situação, as universidades não conseguirão pagar suas contas até o final do ano, comprometendo a formação dos seus estudantes e as atividades de pesquisa e extensão em desenvolvimento. Essa situação é bastante grave se considerarmos que todas as instituições de ensino superior precisam fazer aportes financeiros diferenciados para viabilizar as condições necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, suspensas pela pandemia de covid-19, tão logo seja seguro”, declarou, na matéria, o reitor da Ufes, Paulo Vargas.
Atualmente, a Ufes atende a cerca de 26 mil estudantes. Na graduação, 11 mil deles ingressaram pelo programa de reserva de vagas e 4.779 estão incluídos no Programa de Assistência Estudantil (Proaes). A universidade já vê que o programa poderá ser afetado se as condições não forem revertidas. No momento, não há previsão para abertura de cadastro do Proaes este ano.
O reitor destacou que está atuando junto com outros reitores e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para sensibilizar as autoridades federais frente ao contexto financeiro do ensino público superior. A prioridade, no momento, é preservar as bolsas e auxílios aos estudantes para que deem sequência aos seus estudos e projetos.
MEC se pronuncia
O Ministério da Educação (MEC) foi procurado para falar sobre possíveis alternativas diante desse quadro de contingenciamento pelo qual passam as universidades federais no país.
Para o Folha Vitória, o MEC informa que o corte de verbas acompanhou a redução dos recursos da pasta para 2021. "Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações", apontou.
Sobre o contingenciamento, o ministério disse que atendeu ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021. "Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, afirma. Cita ainda que o bloqueio não é uma opção nova, "tendo sido adotado em 2019".
A pasta afirma que, em relação aos demais bloqueios, foram feitas análises estimadas das despesas que devem ser executadas no segundo semestre a fim de reduzir o impacto da execução de programas no primeiro semestre.
Completa dizendo que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia "para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibiliza em sua totalidade para a pasta".
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