Teste de DNA: quando o pai se torna 'presente' por um exame
O DNA está presente em todas as células do corpo. No ES, as pessoas com baixo poder econômico podem recorrer a Defensoria Pública para a realização do teste de paternidade
Todos os meses a Defensoria Pública do Espírito Santo autoriza cem exames de DNA realizados por um laboratório contratado através de licitação. A maioria dos testes são solicitados por mães que procuram a defensoria, aproximadamente 90% do total realizado.
O coordenador cível da Defensoria Pública Estadual, Giuliano Valls, diz que são pessoas com baixo poder aquisitivo que procuram a defensoria. Pessoas comuns que tiveram um relacionamento amoroso e a gravidez acontece, geralmente, sucedida de uma separação.
"Acontece a gravidez e, durante a concepção até o parto, o relacionamento se encerrou e o suposto pai questiona a paternidade. Mas também temos casos de uniões longas e até em casamentos em que o pai tem resistência em assumir a paternidade. A maioria dos testes são oriundos de relacionamentos comuns e até curtos", disse.
O defensor público Giuliano Valls diz que, via de regra, o prazo para a realização do exame é de, em média, 45 dias após audiência de conciliação.
"A mãe procura a defensoria e diz que o suposto pai é fulano e nos informa os meios de contato do suposto pai. Então, realizamos uma audiência de conciliação, em que perguntamos se ele tem resistência ou dúvidas a respeito da paternidade. Muitos assumem a paternidade nesta conciliação. Mas se o homem continua resistente, solicitamos o DNA. Confirmada a paternidade, nós orientamos a pessoa sobre guarda, visitas e pensão alimentícia".
Desde 2012, a Defensoria Pública Estadual conta com o programa "Quero Meu Pai". Nos primeiros meses de 2017, foram realizados 310 exames judiciais e 90 extrajudiciais, ou seja, apenas com a mediação das partes. Em 2016 foram autorizados 760 exames judiciais e 216 extrajudiciais.
Como funciona o exame?
Na maior parte das vezes, o material coletado para o exame é o sangue. Mas também é possível fazer o teste com raízes de cabelos e amostra da mucosa oral. Os laboratórios só devem realizar o teste com o consentimento de todas as partes envolvidas.
Geralmente, os laboratórios dizem que o acerto é de 99,99%. Mas, o correto é que seja de 99,9999%. Essas quatro casas depois da vírgula asseguram a maior precisão possível. Caso contrário, pode haver um erro a cada 1.000 casos. Também é possível fazer o teste de DNA de uma pessoa morta. Neste caso, a coleta de material é feita de dentes e ossos.
E quando o homem se recusa a fazer o teste de DNA?
A advogado Állex Lino afirma que o homem que se recusar a fazer teste de DNA para investigação de paternidade será, de forma subentendida, considerado o pai. "O juiz pode considerar pai em sentença o homem que é citado em uma ação de reconhecimento de paternidade e se nega a fazer o exame. Inclusive é um entendimento dado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vem sendo seguido por todos os tribunais do pais", disse.