VÍDEO | Motoristas de aplicativo podem ter direito à carteira assinada
No Conexão Justiça desta semana, a jornalista Marcelle Altoé mostra que alguns tribunais têm reconhecido o vínculo trabalhista
Ter a carteira assinada é o sonho de muitos e não passa de uma mera formalidade. O vínculo empregatício traz uma série de garantias ao trabalhador como o direito a férias, 13º salário, FGTS, entre outras.
O motorista de aplicativo Jefité Alves enviou mensagem para o Conexão Justiça querendo saber sobre uma notícia que leu a respeito de trabalhadores como ele terem direito à carteira assinada pela plataforma que prestam serviço.
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A jornalista Marcelle Altoé foi até o advogado Pedro Carvalho, especialista em Direito de Trabalho, que confirmou que a justiça tem reconhecido o vínculo de trabalho em alguns casos.
“O primeiro passo é analisar a jornada de trabalho. Se o motorista trabalha todos os dias, já é um requisito preenchido. E há outros a serem observados, como o contrato de prestação de serviço que impede o motorista de passar login dele para que outro utilize, a forma de pagamento na qual o motorista recebe direto da plataforma e não do consumidor, entre outros”, explicou o advogado.
Tendo o vínculo trabalhista reconhecido, o motorista pode receber verbas trabalhistas, indenizatórias e dano moral.
Confira abaixo a reportagem completa do assunto com mais detalhes sobre a possibilidade do reconhecimento do vínculo trabalhista para motoristas de aplicativo.
Assista à reportagem completa:
Conexão Justiça
O Conexão Justiça, apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada, vai ao ar toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES, comandado pelo jornalista Fernando Fully.
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica @cidadealertaes @marcelle_altoe.
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