Justiça aceita denúncia contra namorada de rapaz que teve a barriga aberta em Guarapari
Dessa forma, a estudante Lívia Lima Simões Paiva Pedra passa a ser ré no processo penal e responderá por lesão corporal grave, cuja pena é de reclusão de 2 a 8 anos
A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra a estudante Lívia Lima Simões Paiva Pedra, de 20 anos, namorada do rapaz que teve a barriga cortada e um pedaço do intestino arrancado, em janeiro deste ano, na Praia do Ermitão, em Guarapari.
Dessa forma, a estudante passa a ser ré no processo penal e responderá por lesão corporal grave, cuja pena é de reclusão de 2 a 8 anos. Com base na investigação feita pela Polícia Civil, o MPES considerou que a jovem foi a autora das lesões apresentadas no corpo do namorado.
No entanto, na denúncia do Ministério Público Estadual não foi solicitada a prisão da jovem, que deve responder ao processo em liberdade.
A decisão de receber a denúncia do Ministério Público foi proferida na terça-feira (19) pelo juiz Edmilson Souza Santos, da 2ª Vara Criminal de Guarapari. Em sua decisão, o magistrado deixou claro que o simples fato de aceitar a denúncia não significa que a ré seja considerada culpada.
Ele destaca que, ao receber a denúncia, está apenas aceitando a acusação diante da prova de materialidade e de indícios de autoria. Disse ainda que, ao longo do processo, a ré poderá apresentar sua defesa e que somente após o proferimento da sentença é que se terá certeza sobre sua condenação ou absolvição.
"O recebimento da denúncia não significa que o(a) denunciado(a) será condenado(a), uma vez que o recebimento da denúncia é mero juízo de admissibilidade. Demais disso não se pode olvidar o princípio da presunção de inocência ou não culpabilidade", frisou o juiz.
O magistrado também lembra que tanto a vítima como a ré constituíram o mesmo advogado, desde quando o caso começou a ser investigado pela polícia. Entretanto, como os dois agora estão em lados opostos no processo, o advogado Lecio Machado deverá escolher se permanecerá na defesa da vítima ou da acusada.
De acordo com o juiz, caso ele decida permanecer como advogado de Lívia, deverá, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação. "Transcorrido o prazo sem resposta e sem defensor constituído nos autos, desde já, nomeio a Defensora Pública com atribuição perante esta 2ª Vara Criminal para assistir a denunciada", determinou o magistrado.
A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com Lecio Machado e o questionou sobre de que lado ele ficará no processo. O advogado, no entanto, respondeu que não vai se pronunciar sobre o caso pelo menos até a próxima terça-feira (26), quando pretende produzir a defesa por escrito.
Casal passou a noite na praia consumindo álcool e drogas, diz polícia
O caso foi investigado pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Guarapari. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, ofereceu a denúncia contra a namorada da vítima.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Lívia e o rapaz estavam sozinhos na praia, no dia do ocorrido. Segundo as investigações, eles ingeriram bebida alcoólica e usaram LSD, passando a ter alucinações devido ao uso do entorpecente.
Ainda de acordo com a denúncia, após algumas horas, "por motivação desconhecida e impulsionada pelos efeitos do uso das drogas", a jovem usou um objeto cortante para golpear a barriga e o rosto da vítima.
As agressões teriam causado "lesões gravíssimas, que determinaram a debilidade permanente do intestino delgado da vítima, deformidade permanente e fratura da cavidade nasal e seio maxilar".
"Importante mencionar que a investigação revelou que nenhuma outra pessoa foi vista entrando ou saindo do local em que se desenrolou a cena criminosa, nem os envolvidos mencionaram sobre a existência de qualquer pessoa que os tenha agredido, estando apenas eles na Praia do Ermitão no momento do crime", diz a denúncia.
O Ministério Público Estadual ressaltou ainda que Lívia apresentou lesões na mão direita, que, segundo o órgão, podem ser classificadas como “lesões de ataque”.
Caso ganhou repercussão nacional
O caso aconteceu na madrugada do dia 16 de janeiro e ganhou repercussão nacional, com a divulgação de uma série de especulações que surgiram nas redes sociais sobre o que teria ocorrido naquela noite.
Na ocasião, o casal esteve na Praia do Ermitão, localizada no Parque Morro da Pescaria. O rapaz havia acabado de ganhar uma bolsa de estudos e saiu para comemorar e se despedir da namorada, já que viajaria para os Estados Unidos.
Os dois jovens ficaram cerca de sete horas no local, como mostraram imagens de videomonitoramento. O relógio da câmera de segurança marcava 21h01, do dia 15 de janeiro, quando o casal aparece caminhando pela lateral da Praia do Morro, que dá acesso ao parque.
O rapaz e namorada caminham em direção às pedras que dão acesso a uma trilha do parque. A entrada é alternativa e fica fora do portão principal, que estava fechado.
Nas imagens, é possível ver que o rapaz está com uma lanterna e carrega uma mochila nas costas. A jovem segue logo atrás dele. Veja:
Cerca de sete horas depois, a jovem aparece nas imagens pedindo ajuda ao vigia do parque, que não aparece no vídeo devido ao ângulo da câmera. Segundo fontes ouvidas pela TV Vitória/Record TV, dez minutos depois do pedido de socorro, o vigia ligou para a central do parque e informou o ocorrido.
Às 4h26, a menina aparece ao lado do pai. Eles aparentam estar desesperados. O homem fala com alguém ao telefone. Às 4h42, a menina aparece nas imagens sentada em um banco. Ela usa o telefone para ligar para alguém.
Às 5h16, os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os Bombeiros chegam ao local. O rapaz, que já estava com o corte na barriga e sem parte do intestino, é socorrido. Por volta das 6h, ele é levado de maca para a ambulância.
O rapaz ficou cerca de dois meses internado em um hospital particular na Serra e teve alta no dia 17 de março. No entanto, no início do mês ele precisou ser novamente hospitalizado, após apresentar um quadro de infecção e febre.
VEJA OUTRAS REPORTAGENS SOBRE O CASO:
>> Veja o laudo médico sobre rapaz que teve parte do intestino arrancada
>> "Foi um grande erro usar LSD", diz jovem ferido na barriga em praia de Guarapari
>> Corte no abdômen: advogado de jovens confirma uso de drogas e fala sobre crime em Guarapari
>> Jovem que teve barriga aberta em praia de Guarapari faz desabafo em rede social