ES recebeu mais de 140 denúncias de irregularidades de vacinação, aponta Nésio Fernandes

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Cerca de 140 denúncias foram recebidas pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) relacionadas a irregularidades de aplicação de vacinas da covid-19. As principais ocorrências se resumem em fura-filas, desvio de vacina, extravio de doses, falsa aplicação de dose e venda de vacina. 

As informações constam no relatório apresentando em coletiva de imprensa pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. Ele estava acompanhado de Edmar Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont) e de Rafael Caliari, ouvidor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Além disso, Fernandes anunciou que, a partir de 1º de maio, será contabilizada falta e inatividade em local de trabalho a profissionais da rede estadual de Saúde que não foram vacinados, podendo levar a outras penalidades administrativas como descontos salariais. Ele reforçou também a aplicação de uma lei estadual que prevê pagamento de multa aos chamados "fura-filas", ou seja, pessoas que não respeitaram a ordem de prioridade dos grupos destinado à imunização contra o coronavírus. 

No relatório da ouvidoria da Sesa, das 140 denúncias, as principais se resumiram em fura-filas (128 denúncias), desvio de vacina por agente público (1), extravio de doses (1), falsa aplicação de dose (2) e venda de vacina (1). 

Confira pontos abordados na coletiva:

Ritmo da vacinação

Nésio Fernandes: A vacinação caminha em ritmo positivo e satisfatório. Neste momento, temos 53 municípios com menos de 20% de doses disponíveis para aplicação na população capixaba. Temos realidades que necessitam de ajustes e reforços. Mas o desfecho final coloca o Espírito Santo entre os cinco Estados do país com maior população vacinada. Mas o grande desafio é alcançar 80% da população ainda este ano. Isso exige que o Governo Federal envie maiores doses de vacinas.

Finalidades da Ouvidoria da Sesa

Rafael Caliari: A ouvidoria da Sesa tem como competência examinar, receber e encaminhar manifestações. Manter o cidadão informado. Monitora respostas, garantindo o cumprimento da legislação. Recebemos como classificação denúncias, informações, reclamações solicitações. Utilizamos dois sistemas: o ouvidor SUS e o nosso sistema aqui do Estado. 

Números da Ouvidoria da Sesa

Rafael Caliari:  Os registros estão divididos por semanas desde 16 de janeiro. Tivemos 458 manifestações até a semana imunológica 11. Tivemos um pico durante as primeiras semanas porque foi muito veiculado na mídia sobre o caso dos fura-filas, sendo dito que a população poderia registrar essas reclamações. Em análise, temos 314 reclamações e denúncias, total de 68,55% da amostra. Das 140 denúncias, as principais se resumiram em fura-filas (128 denúncias), desvio de vacina por agente público (1), extravio de doses (1), falsa aplicação de dose (2) e venda de vacina (1). As reclamações: fura-filas, agendamento do sistema online, vacinação por algum erro, entre outros. Das manifestações que chegaram 78 são de responsabilidade da Sesa e 225 dos municípios. 

Participação da Secretaria de Controle e Transparência

Edmar Camata: O Espírito Santo tem se dedicado a ser o mais transparente do Brasil. Isso é reconhecimento do Governo Federal. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência lançou uma auditoria do processo de vacinação. Embora a aplicação seja de responsabilidade dos municípios, o controle interno pode e deve auxiliar os municípios nessa tarefa. A primeira atribuição é criar um checklist de auditoria e enviar para os municípios. É importante que haja dedicação dos Estados, dos municípios e do Governo Federal. Nosso maior desafio é estabelecer prioridades, quem dentre os grupos vai receber a vacina pois ela chega em conta-gotas.

Auditoria na rede de frios (armazenamento de vacinas) dos municípios

Edmar Camata: Teremos auditorias especialmente onde estão localizadas as redes de frios dos municípios: Colatina, Cachoeiro, São Mateus e Vitória. Também faremos auditórias dentro das redes de frios dos municípios levando em consideração número de atendimento, postos de vacinação, entre outros. Teremos nessa amostra os municípios de João Neiva, Ecoporanga, Vila Velha e Guaçuí. Teremos questionários a serem respondidos. 

Notificação sobre validade das doses

Edmar Camata: A primeira auditoria será liberada no dia 3 de maio e vai emitir alertas aos municípios que estão com doses perto do prazo de validade e aos municípios que estão com doses guardadas ou reservadas. Dois municípios, por exemplo, já foram notificados que estavam com doses para vencer. Não pode ter dose com validade expirada, é questão vital. Vamos emitir alerta também para municípios com estoque alto de imunizante. 

Falta e corte no salário a quem não se vacinou

Nésio Fernandes: O Espírito Santo foi um dos primeiros Estados do país a exigir que os trabalhadores da Saúde sejam vacinados. A partir de 1º de maio, o trabalhador que não recebeu a vacina passará a contabilizar falta e inatividade em local de trabalho, podendo levar a outras penalidades administrativas como descontos salariais.

Lei contra fura-filas

Nós estabelecemos uma norma, definindo penalidades para aqueles que furarem filas e para trabalhadores que forem pegos em práticas inadequadas desrespeitando o calendário de vacinação. Posteriormente, o Estado adotou uma lei estadual e passou a prever multas para aqueles que furarem filas.

Apoio da população

Não gostaríamos de ter que viver em um momento histórico, onde medidas teriam que ser tomadas para evitar as pessoas de furar fila. A vacinação precisa ser feita em massa. O nosso desejo é imunizar em massa toda a população brasileira rapidamente e vencer esse momento difícil da humanidade. A pandemia ainda não acabou. Precisamos exercitar a resiliência.