Projeto de lei pode mudar funcionamento dos feriados no Brasil

Um projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a ser realizada na próxima terça-feira (18). O ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais.

A paralisação pode trazer prejuízos de mais de R$ 60 bilhões para a indústria. Mas alguns setores podem aumentar as suas vendas, como o turismo, que espera crescer mais de R$ 10 bilhões em 2017.

O projeto é de iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Também estão na pauta da reunião outros 28 itens como o PLS 212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Segundo o texto, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar como uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

Outro projeto que está pronto para ser votado é o PLS 581/2007, que permite ao trabalhador utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de familiares.

A reunião está marcada para 11h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.