Seca atinge Nova Venécia e Ministério da Integração reconhece situação de emergência
A partir de agora, os municípios podem pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas ao socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, além de solicitar recursos financeiros
O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (29) a situação de emergência do município de Nova Venécia, no Espírito Santo, em decorrência da estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor nesta quarta-feira.
Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes mesmo que a solicitação pelo estado ou município seja requerida ao órgão.
A partir de agora, os municípios podem pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas ao socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, além de solicitar recursos financeiros para ações de reconstrução das áreas atingidas.
Enchente no Amazonas
Pelo menos 123 pessoas foram afetadas pelas cheias nos municípios amazonensesDivulgação/Defesa Civil do Amazonas
Segundo a Defesa Civil do estado, 19 municípios estão em situação de emergência no Amazonas. O último a integrar a lista, ontem (28), foi Tefé, o primeiro da região do Médio Solimões a solicitar apoio do governo do estado. Três cidades da região permanecem em alerta por causa das inundações: Fonte Boa, Uarini e Alvarães.
Saiba Mais
Enchentes no Amazonas afetam 110 mil pessoas em 19 municípios
Mais de 24,7 mil famílias foram afetadas pelas cheias no Amazonas o que corresponde a mais de 123 mil pessoas. Humaitá, na região do Rio Madeira, também está em estado de alerta e Boca do Acre, no Rio Purus, em estado de calamidade pública.
O Ministério da Integração Nacional também reconheceu hoje (29), por procedimento sumário, a situação de emergência de seis municípios amazonenses – Juruá, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé e Tonantins – por causa das cheias nos rios da Amazônia.
Para solicitar esses recursos, o municípios devem enviar um plano detalhado de trabalho indicando as necessidades das verbas. O pagamento aos gestores é feito, exclusivamente, por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil e pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.