Projetos de lei discutem fim de cães das raças shih-tzu, pug e buldogue no Brasil

A criação e venda de animais braquicefálicos, ou seja, de focinho curto, pode ter um fim. Foram apresentados à Câmara dos Deputados pelo menos dois projetos de lei pedindo a proibição da reprodução de raças como shih-tzu, pug e buldogue, devido às dificuldades vividas pelos pets para respirar. 

Segundo a proposta mais dura em discussão, a violação da medida deverá ser punida conforme a Lei de Crimes Ambientais, estipulando pena de prisão de três meses a um ano, além de multa. 

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Ainda conforme as propostas, os tutores atuais de cães dessas raças não seriam impactados pela lei, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.

Justificativas 

As medidas têm como justificativa as condições de saúde problemáticas desses animais. Cães braquicefálicos possuem mais chances de nascerem com a Síndrome Braquicefálica, que afeta as vias respiratórias. 

A condição inclui também problemas como narinas estreitas e uma traqueia subdesenvolvida, responsável por filtrar, umedecer e direcionar o ar para os pulmões.

"O projeto de lei pode parecer uma medida preconceituosa e estranha, mas na verdade visa evitar o sofrimento desses animais, uma vez que o cruzamento de cães com focinhos cada vez mais curtos levou a várias transformações físicas das raças e prejudicou sua saúde e condições de vida", afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor de um dos projetos de Lei em Tramitação.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também propôs um projeto de lei para proibir a criação e comercialização das raças. Ao justificar a proposta, ela mencionou a experiência da Holanda, em 2014, que aprovou uma legislação proibindo raças de cães com focinho achatado.

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"Muitas vezes, essa forma de criação seletiva ignora os aspectos de saúde e bem-estar do animal e pode levar ao desenvolvimento de características físicas prejudiciais", afirmou Duda Salabert. 

Aparência dócil 

Ao explicar sobre o surgimento das raças, a médica veterinária Jaque Sousa contou que os criadores realizavam cruzamentos visando produzir cães com focinhos cada vez menores. A crença da época era que isso os tornaria mais bonitos e as pessoas se apegariam mais por terem uma aparência infantil.

Segundo a especialista, essas práticas são frequentemente rotuladas como "melhoramento genético". No entanto, no caso desses cães, o resultado foi popularmente chamado pela comunidade veterinária de "pioramento genético".

"É nítido o sofrimento dos braquicefálicos. Por terem o focinho muito mais curto, eles não conseguem umedecer o oxigênio que chega aos pulmões com a mesma eficiência que um cão de focinho maior faria. Além disso, as doenças associadas a esses cães, resultantes dessa mistura de raças de focinhos cada vez menores, têm deixado esses animais deformados. Eles começam a nascer com o focinho muito estreito, o que torna o espaço por onde o ar entra estreitado", comentou.

Além disso, a veterinária acrescentou sobre o perigo do colapso traqueal, onde o tubo que leva o oxigênio aos pulmões do animal se torna mais flácido. Assim, ao inspirar, o corpo realiza um movimento parecido com o ato de sugar um canudinho com muita força, podendo resultar no colapso da traqueia. 

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"Quando a seleção é feita sem critério, acabamos escolhendo características não saudáveis para os cães. Como resultado, é comum observarmos problemas de pele, cardíacos e oculares, que muitas vezes podem levar à perda de um dos olhos ao longo da vida", completou. 

Opiniões diferentes

Apesar de considerar a discussão válida, a especialista afirmou ter dúvidas em relação a eficácia da proibição da venda e criação das raças. Em vez disso, ela sugeriu uma regulamentação da criação de cães, com critérios rigorosos, o que poderia evitar certos problemas de saúde.

"Também é necessário que as pessoas sejam orientadas sobre a compra desses cães. Muita gente não tem noção de quais possíveis problemas um cão braquicefálico pode ter, não é normal um cachorro ficar sufocado e com dificuldade para respirar", destacou Jaque Sousa.

O projeto de lei criado pelo político Nilton Tatto (PT-SP) ainda aguarda um despacho da Câmara dos Deputados. Quanto à proposta de Salabert, foi incluída em outro projeto de lei datado de 2007, que estabelece o Código Federal de Bem-Estar Animal. No entanto, desde então, essa proposta está à espera da formação de uma comissão para análise.

*Com informações do Portal R7