Cesan pode ser multada em R$ 12 milhões por falta d'água em Vitória

Por causa dos problemas no abastecimento de água na Grande São Pedro, em Vitória, o Procon municipal abriu um processo administrativo contra a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A companhia pode ser multada em mais de R$ 12 milhões e, em último caso, até perder a concessão pública. 

De acordo com a gerente do Procon de Vitória, Denize Izaita, na próxima segunda-feira (07) será realizada uma reunião com representantes da Cesan.

"A audiência de segunda-feira é parte de um rito processual que caminha para a aplicação de penalidades. Vamos respeitar cada momento do processo e, é claro, ouvir amplamente a companhia", disse. 

Nesta quarta-feira (02), o órgão já havia notificado a Cesan após reclamações de moradores da região. No dia anterior, a população fez um protesto por conta das falhas no abastecimento de água.

Nos últimos quatro dias, a vida do Josué Fabiano tem sido marcada pela ansiedade de voltar a ver a água nas torneiras. O morador do bairro Nova Palestina contou que toda hora sobe na caixa d’água da casa onde mora para ver se chegou a água. 

Ele contou que está faltando até roupa limpa para vestir, porque as peças estão sujas e não tem água para lavar. 

"As roupas estão todas sujas. Estamos tentando economizar, temos uma criança com deficiência em casa. Está muito difícil", disse. 

Na casa do Crio de Souza, de 73 anos, não tem água nem para lavar o rosto. Ele e a esposa, de 64 anos, são doentes e precisam de cuidados, mas não estão conseguindo nem fazer o básico. 

"Tem dia que nem o rosto a gente consegue lavar. O talão continua vindo e estão todos pagos. Eu sou correto com eles, queria que eles fossem corretos comigo", desabafou.

A gerente do Procon destacou que, a reunião da próxima segunda-feira será importante para ouvir o posicionamento da Cesan e os argumentos para a dificuldade de lidar com o problema dos moradores.

"Esse é o momento de abrir para argumentações, para defesa e também para o cumprimento das determinações que fizemos ontem. Solicitamos que o serviço fosse imediatamente restabelecidos e, não havendo essa possibilidade, o serviço deveria ser oferecido por meios alternativos e gratuito", explicou.

A Cesan disse que disponibilizou carros-pipas para atender os moradores que ainda enfrentam problemas no abastecimento de água.

De acordo com Denize, a companhia pode ser multada em mais de R$ 12 milhões no processo administrativo que foi instaurado pelo Procon de Vitória.

"Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, essa multa parte de R$ 818 e pode chegar a mais de R$ 12 milhões. O Procon é um órgão conciliador e funciona em caráter educativo, mas também temos o caráter sancionatório e não podemos fugir dessa característica. Tendo em vista a reiterada má prestação do serviço público, vamos dar sequencia ao processo administrativo", explicou.

Segundo a gerente do órgão, em último caso, a Cesan pode ter o contrato com o município reincidido. Denize explicou, no entanto, que essa decisão parte da gestão municipal.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini destacou que o contrato entre a Prefeitura e a Cesan tem entre as determinações a qualidade na prestação de serviço à população.  

"O contrato firmado e estabelecido entre a Prefeitura de Vitória e a concessionária traz exigência na qualidade da prestação de serviço. Um quadro totalmente diferente do que vivemos hoje, com a absoluta descontinuidade na prestação de serviço. Diante disso, determinamos a notificação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e também da Cesan para a aplicação das sansão por conta do ocorrido, como a multa administrativa e até mesmo a rescisão desse contrato", disse.

Consumidor não pode ser cobrado caso haja irregularidades no abastecimento de água, diz Procon

Uma recomendação importante é para que os moradores fiquem de olho nas contas quando chegarem. Segundo a gerente do Procon, em caso de falhas no abastecimentos, as taxas não podem ser cobradas.

"A água é um serviço essencial. Como é essencial e é prestado por órgão públicos, através das concessionárias, ele tem que ser adequado, seguro, eficiente e continuo. Se você recebe um pinga-pinga na sua casa, não recebeu com regularidade, você não pode ser cobrado. É interessante que o consumidor anote os dias que houve desabastecimento ou abastecimento irregular. Em todos esses dias, deverá haver desconto nas contas. Caso não haja, as pessoas podem procurar o Procon", explicou.

O diretor operacional da Cesan, Thiago Furtado, explicou que os carros-pipa disponibilizados são gratuito e também não haverá cobranças de água por conta da interrupção do serviço.

"Não tem cobrança pelo caminhão-pipa. Em relação a cobrança pela água, no caso do desabastecimento, o que faz a medição da água é o relógio na frente da casa. Se não tem água chegando em casa, não está gerando conta para o cliente", disse. 

Outras cidades do ES também enfrentaram problemas no abastecimento de água nesta semana

No início da semana, moradores de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana relataram problemas no abastecimento de água. Muitas pessoas enviaram relatos ao jornalismo da Rede Vitória para falar sobre o problema. 

Em alguns bairros, a água voltou entre a noite de segunda-feira (28) e madrugada de terça-feira (01). No entanto, em bairros mais altos, como na região da Grande São Pedro, a população ainda convive com a falta d'água nas torneiras.  

O que diz a Cesan?

A Cesan informou, em nota, que a falta d'água na Grande São Pedro vem ocorrendo porque o sistema que atende a região está sofrendo baixas pressões. Segundo a companhia, técnicos vêm atuando para encontrar a causa e restabelecer a normalidade no fornecimento de água.

O diretor de engenharia e meio ambiente da Cesan, Pablo Andreão, destacou que a companhia está seguindo as recomendações feitas pelo Procon. Veja:

Ainda de acordo com a Cesan, o problema foi agravado na última segunda-feira (28) pela falha no fornecimento de energia pela EDP, concessionária de energia elétrica, que provocou a interrupção do abastecimento para diversos bairros de Cariacica, Viana, Vila Velha e Vitória.

"Tivemos um problema no fornecimento de energia elétrica, na sequência, um problema em um dos nossos equipamentos elétricos. Isso foi normalizado na segunda-feira, no período noturno a operação voltou em plena carga. Mas as redes secaram, quando seca e volta a distribuir, para chegar nas regiões mais longe e mais altas a gente precisa que a rede se encha e crie pressão. Isso ainda não foi possível. A gente pede para que as pessoas economizem água, principalmente aquelas das regiões mais baixas, porque isso ajuda a chegar água mais rápida nas regiões mais altas e distantes", explicou o diretor operacional da Cesan. 

Thiago lembrou que havia uma previsão para que a situação fosse totalmente normalizada nesta quarta-feira (02), mas admitiu que ainda não foi possível. Ele lembrou que a Cesan disponibilizou carros-pipa para atender a população que ainda não recebeu água. 

A nova previsão é que o abastecimento seja normalizado até a manhã desta sexta-feira (03).

O que diz a EDP?

A EDP, no entanto, informou que enviou uma equipe para inspecionar a rede e constatou uma falha interna em um dos equipamentos que pertence a Cesan. Segundo a EDP, o reparo foi realizado pela própria Cesan.