Juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo mudaram o regime de 150 presos que estavam no semiaberto, para prisão domiciliar. A iniciativa foi tomada por conta da pandemia do Novo Coronavírus. A preocupação das autoridades é a transmissão da doença no sistema prisional.

Os detentos que tiveram o regime modificado deverão usar a tornozeleira eletrônica. A mudança se aplicou aos presos que se encaixam no grupo de risco para o Covid-19, como idosos, hipertensos, diabéticos e portadores de problemas respiratórios.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que pediu a todas as unidades prisionais do Estado a relação de todos os detentos que estão no grupo de risco do Novo Coronavírus. A lista está sendo enviada diretamente aos juízes, que solicitam um laudo médico, dão vista ao Ministério Público e tomam as decisões sobre a mudança do cumprimento da pena dos detentos.

Segundo a Secretaria da Justiça do Estado (Sejus), atualmente existem 684 presos monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas. Com o equipamento, é possível acompanhar a localização do preso, e um alerta é feito quando o equipamento é descarregado, desconectado ou circula fora da área de abrangência autorizada. A Sejus informou ainda que entende a decisão do Poder Judiciário e acredita ser uma importante iniciativa de prevenção do covid-19.

Na tarde desta quarta-feira (25), o governo do Estado também anunciou medidas para diminuir o fluxo de pessoas em presídios. A Sejus já iniciou o credenciamento de familiares de detentos por meio do Whatsapp. A medida vale apenas para novos cadastros de visitantes. 

Segundo o governo,  a documentação original no cadastro deverá ser apresentada à unidade prisional em data pré-agendada para futura marcação da visita. O prazo para avaliação da documentação é de 30 dias.

* Com informações da repórter Milena Martins, da TV Vitória / Record TV