MP do Rio pede à Justiça suspensão de cadastro de motoristas da Uber, após estupro
Órgão quer evitar que novos motoristas entrem na plataforma até que a empresa adote mecanismos para dar mais segurança a usuários
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a suspensão de novas contratações de motoristas até que a Uber adote mecanismos eficazes de proteção aos consumidores, com regularização dos protocolos de segurança.
O pedido foi feito junto com o requerimento de prisão preventiva de Carlos Eduardo Santos de Araujo, motorista da plataforma Uber acusado de estupro de menor. O motorista já encontra-se preso.
Em janeiro deste ano, Carlos levou uma menor que se utilizou do serviço da Uber para um matagal no bairro de Realengo e, após imobilizá-la, praticou atos libidinosos com a vítima. Além do estupro, Carlos foi denunciado por falsificação de documento público e uso de documento falso.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRJ e distribuída à 1ª Vara Criminal da Capital, Carlos substituiu a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Leonardo Silva Fernandes de Oliveira, e inseriu a informação de que estaria apto a exercer atividade remunerada, com o objetivo de efetuar cadastro junto à empresa. Leonardo foi denunciado como partícipe do uso de documento falso, uma vez q contribuiu para o crime emprestando sua CNH.
.O pedido de prisão preventiva de Carlos se baseou na demonstração da periculosidade social da liberdade do denunciado, sendo o único meio eficaz de assegurar a integridade física da vítima, seus familiares e testemunhas e evitar abalos à futura instrução processual. De acordo com o Código Penal, o crime de estupro de menor prevê pena de reclusão de 8 a 12 anos, e os delitos de falsificação de documento público e uso de documento falso, preveem penas de 2 a 6 anos de reclusão.
Outro lado
Em comunicado, a Uber informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o pedido feito pelo MP-RJ e que está à disposição da Justiça para colaboração com as investigações (leia a nota na íntegra abaixo).