Secretaria Estadual da Fazenda fecha três postos de gasolina em SP
Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda realizada nesta terça-feira, 6, fechou três postos de gasolina que funcionavam de maneira irregular nas zonas sul e oeste da cidade de São Paulo.
O primeiro posto, localizado na Estrada do M'Boi Mirim, tinha sido flagrado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), em outubro do ano passado, fraudando o volume de combustível vendido aos consumidores.
Em janeiro deste ano, o estabelecimento foi cassado pela Secretaria da Fazenda por não renovar a inscrição estadual e as bombas de abastecimento foram lacradas. Agentes do Fisco estadual descobriram depois que os lacres foram rompidos e o posto voltou a funcionar irregularmente, mas foi lacrado novamente nos dias 26 e 28 deste mês.
Na operação desta terça-feira, as bocas das bombas de abastecimento foram fechadas com concreto. Além disso, com o apoio da Prefeitura Regional do M'Boi Mirim, blocos de concreto foram colocados para impedir que o estabelecimento volte a comercializar combustíveis.
Também na Estrada do M'Boi Mirim, outro posto foi alvo da operação. O estabelecimento não apresentou os documentos para a renovação da inscrição estadual e as bombas foram lacradas em novembro do ano passado. Por ter voltado a funcionar de forma irregular, os agentes removeram as bombas e colocaram concreto nas saídas de combustível.
O terceiro posto interditado foi na Avenida Corifeu de Azevedo Marques. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, antes de obter autorização para funcionar, o estabelecimento foi alvo de diligência que constatou que o posto estava operando e recebendo pagamentos em cartão de crédito e débito em nome de terceiros.
Em maio do ano passado, o local teve a inscrição cassada e os agentes do Fisco lacraram os bicos das bombas e apreenderam documentos e equipamentos. No último dia 26, as bombas de abastecimento foram lacradas, pois os sócios voltaram a operar de maneira clandestina. Na operação, as bombas foram retiradas e as saídas de combustível e entradas de tanques de armazenamento foram concretadas.
A ação, conduzida pela Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), no Butantã, teve o apoio da Prefeitura Regional do M'Boi Mirim e da Polícia Civil.
Segundo a Secretaria da Fazenda, nos casos de adulteração de combustível, os responsáveis pelos estabelecimentos penalizados com a cassação da inscrição ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade, mesmo que seja em estabelecimento diferente. Além disso, eles são proibidos de entrar com pedido de inscrição de nova empresa, no mesmo ramo, por cinco anos.