Golpe da formatura: tudo o que você precisa saber para não cair em uma cilada
Ouvimos especialistas que deram algumas dicas e orientações para os estudantes que estão organizando as comemorações de conclusão de curso
Uma denúncia envolvendo uma estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo acendeu uma alerta em muitos alunos de graduação que sonham com a festa de formatura.
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Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, ganhou cerca de R$ 326 mil na loteria após realizar dezenas de apostas em alto valor entre abril e julho do ano passado. Ela é suspeita de ter desviado quase R$ 1 milhão arrecadados para a formatura da turma para uma conta pessoal e fazer cinco apostas.
Os golpes envolvendo festas de formatura não são incomuns. Há quase um ano, um homem suspeito de aplicar um golpe de R$ 1 milhão em mais de 120 universitários do Espírito Santo foi preso quando participava de um campeonato de jiu-jitsu em Vitória.
As investigações da Polícia Civil apontam que o suspeito fechava contratos de prestação de serviço, mas não cumpria. Segundo a polícia, em 2015 e 2016, onze comissões foram vítimas do suspeito.
O homem cobrava entre R$ 6 mil a R$ 20 mil de cada estudante por um pacote completo, que incluía cerimônia religiosa e baile de formatura. Após o golpe, o suspeito fugia para não receber as intimações da Justiça.
VEJA ORIENTAÇÕES PARA NÃO CAIR EM GOLPES
Pesquise sobre a reputação da empresa
Ao Folha Vitória, a advogada especialista em Direito do Consumidor, Nicolli Dutra, destacou que os estudantes devem sempre ficar atentos a reputação da empresa de formatura antes de contratar os serviços.
"É primordial que a comissão obtenha referências com outras turmas de formandos que já utilizaram dos serviços da empresa de formatura, bem como solicitar a empresa a visita em uma das festas organizadas por ela", disse.
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Um ponto importante, segundo a advogada, é buscar informações sobre a empresa que a turma pretende contratar na Receita Federal, no Procon e no Judiciário para saber se há registros de reclamações ou processos. Sites de reclamação e comentários nas redes sociais também devem ser levados em consideração.
"Também é recomendado que os membros da comissão verifiquem o local da comemoração para ver como está sendo realizada a organização para o grande dia", destacou Nicolli.
Escolha bem os integrantes da comissão de formatura
Antes de procurar uma empresa de formatura, a turma precisa escolher os representantes que serão responsáveis pela "ponte" entre os formandos e a empresa.
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A advogada lembra que é importante que a turma seja bastante diligente e cuidadosa ao escolher os membros para compor a comissão, pois serão eles os responsáveis por fechar os contratos e, posteriormente, fazer a prestação de contas para a turma.
"Procurem escolher aquela pessoa que vocês terão certeza de que fará o melhor para a turma, que irá se dedicar ao máximo, que será criteriosa em suas escolhas, que prezará pela qualidade do evento, bem como deverá sempre manter os formandos atualizados em relação a todas as decisões", frisou.
Comissão de formatura deve agir com transparência
A organização dos eventos, assim como todo o processo de escolha de local, buffet, decoração, é realizado pelos membros da comissão.
De acordo com a advogada, todo o andamento da organização das festividades deve ser compartilhado com os formandos que participam do fundo de formatura — como é chamado a conta criada pelo grupo de alunos que optam e pagam pela realização das festas.
"A comissão de formatura deve agir com transparência para que todos os formandos estejam cientes de como os recursos financeiros estão sendo ou pretendem ser utilizados", disse.
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A advogada listou algumas estratégias que podem ajudar a comissão de formatura na organização dos eventos:
— criem planilhas;
— estabeleçam metas;
— pesquisem para efetuarem bons negócios;
— atuem com seriedade;
— mantenham a proximidade com a turma.
Empresas e membros da comissão que não cumprirem contrato podem ser punidos
As empresas e os membros da comissão de formatura que não cumprirem com as cláusulas estabelecidas no contrato podem ser punidos criminalmente.
O advogado criminalista David Metzker explica que o tipo crime varia de acordo com a forma e circunstância em que o golpe ocorreu.
Caso a empresa tenha usado de fraude para obter vantagem indevida, pode responder por estelionato. Isso é, se, por exemplo, a comissão entregar voluntariamente o dinheiro acreditando se tratar de um negocio legal, mas na verdade está sendo enganada.
Já se alguém que detém a posse do dinheiro desvia da finalidade, poderá responder por apropriação indébita. A pena do estelionato varia entre 1 e 5 anos e da apropriação entre 1 e 4 anos.
"Importante saber e conhecer o trabalho anterior da empresa de formatura, se teve algum problema, buscar contratos passados. Dentro da comissão, importante deixar claro quem será o administrador financeiro, obrigatoriamente duas pessoas para assinarem e firmarem compromissos e negócios, prestação de conta periodicamente", destacou Metzker.
Caso haja suspeita de golpe, a orientação do advogado é que os formandos vítimas procurem imediatamente a delegacia especializada e, se possível, acompanhada de um advogado.
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A Polícia Civil também lembrou da importância das vítimas registrarem o boletim de ocorrência. É a partir do registro que os casos são investigados.
Sobre o homem suspeito de aplicar golpes em estudantes do Espírito Santo citado no início desta reportagem, a Secretaria de Estado da Justiça informou que ele continua preso no Centro de Detenção Provisória de Viana II.