Azeites falsificados no ES: veja marcas irregulares e saiba o que fazer se você comprou

Os consumidores que compraram azeite irregular de marcas que tiveram venda proibida no final do ano passado, podem procurar o supermercado onde o produto foi adquirido para pedir reembolso. 

Na quarta-feira (5), um total de 240 garrafas de azeites falsificados foram apreendidas pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) durante buscas em supermercados da Grande Vitória. 

Nos supermercados fiscalizados, os policiais encontraram azeites das marcas Torre Galiza, Coroa Real e Castelo dos Mouros. Todas são consideradas impróprias para consumo humano e com a venda proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

De acordo com a polícia, oito estabelecimentos foram flagrados comercializando as marcas proibidas, nos bairros

A polícia percebeu que algumas garrafas são da mesma marca, mas com garrafas e tampas diferentes. A falta do padrão levantou suspeita da polícia. 

A fábrica das marcas Torre Galiza e Coroa Real, na cidade de Jambeiro, em São Paulo, foi fechada em novembro de 2021 por falta de autorização de funcionamento e condições sanitárias. A análise do produto detectou que se tratava de óleo de origem desconhecida e não de azeite.

“As marcas consideradas irregulares pelo Mapa foram divulgadas em dezembro. No entanto, recebemos informações de que elas continuavam sendo comercializadas em estabelecimentos do Espírito Santo. O consumo deste tipo de produto pode trazer consequências graves para a saúde, já que, em alguns casos, as análises laboratoriais sequer identificam que tipo de óleo é aquele, vendido como azeite”, relatou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.

Local de fabricação com irregularidades 

A polícia divulgou imagens da fábrica onde o produto era preparado. De acordo com a Decon, o local tinha higiene inadequada e maquinário sujo. Além disso, também foram identificados produtos usados para lavagem de carros que jamais deveriam ser usados para produção alimentícia.

Investigação começou em 2019

A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado.

Durante as investigações, um dos maiores fraudadores do país foi preso, indiciado e responde a cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Estado.

Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e a Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, resultando na apreensão de 150 mil garrafas de produtos adulterados ou irregulares.

O delegado Eduardo Passamani acrescentou que a população pode contribuir com as fiscalizações, por meio de denúncias anônimas que podem ser encaminhadas à Polícia Civil, por meio do Disque-Denúncia 181.

Alguns rótulos apreendidos em outros estados da Federação nunca tinham sido encontrados no Espírito Santo, mas a fiscalização deve ser contínua para que eles não entrem no mercado capixaba.

“Na fiscalização de hoje, por exemplo, nossos policiais encontraram garrafas da marca Castelo dos Mouros, que já constava como suspensa pelo MAPA e nunca tinha sido encontrada aqui no Estado. Por isso, qualquer cidadão que constate alguma marca irregular deve fazer a denúncia, para que possamos enviar uma equipe ao estabelecimento e verificar se a venda é irregular”, orientou o delegado.

Os proprietários dos estabelecimentos que continuam a vender produtos proibidos após divulgação do MAPA podem responder por crime contra relação de consumo, com pena de 02 a 05 anos.

Lista de marcas de azeite irregulares apreendidas em 2021 no Brasil:

Alcazar

Alentejano

Anna

Barcelona

Barcelona Vitrais

Castelo dos Mouros

Coroa Real

Da Oliva

Del Toro

Do Chefe

Épico

Fazenda Herdade

Figueira da Foz

llha da Madeira

Monsanto

Monte Ruivo

Porto Galo

Porto Real

Quinta da Beira

Quinta da Regaleira

Torre Galiza

Tradição

Tradição Brasileira

Valle Viejo