Ipem intensifica fiscalização de estabelecimentos no litoral do ES
Nos próximos dois meses, fiscais do instituto visitarão supermercados, padarias, restaurantes, sorveterias, postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos
A partir desta terça-feira (02) até o dia 2 de março, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro, realizará a Operação Verão nas cidades litorâneas do Estado.
A fiscalização verifica se instrumentos de medição regulamentados – principalmente balanças e bombas de combustíveis; produtos certificados e regulamentados; e produtos embalados na ausência do consumidor (pré-medidos) atendem aos requisitos técnicos estabelecidos nas portarias do Inmetro.
De Norte a Sul do litoral capixaba, fiscais do Ipem-ES visitarão: supermercados, padarias, restaurantes self-service, sorveterias, postos de combustíveis, materiais de construção, lojas que comercializam produtos têxteis de moda praia e lojas de utilidades.
A diretora-geral do Instituto, Claudia Lemos, fala sobre o objetivo da operação: “No verão aumenta o consumo no litoral capixaba. Vamos atuar para garantir a segurança na relação de consumo, de forma que o cidadão capixaba e os turistas adquiram produtos de qualidade e com a quantidade correta e que atendam aos requisitos técnicos da legislação”.
As empresas autuadas durante a fiscalização terão dez dias para apresentar defesa ao Ipem-ES. A penalidade é definida pelo Instituto e pode variar de advertência a multa, que pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados, gratuitamente, por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, no telefone 0800 039 1112 ou pelo e-mail [email protected].