O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou as leis de incentivo à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, já aprovadas na Câmara dos Deputados e Senado. Juntas, elas preveem só para o Espírito Santo um aporte da ordem de R$ 135 milhões. No País todo, o investimento ultrapassa a casa dos R$ 3 bilhões. 

Marcada para esta terça-feira (14), mas adiada às vésperas, o Congresso vai votar a derrubada dos vetos no próximo dia 5 de julho. A expectativa é de que o resultado saia no mesmo dia. 

Como a Coluna Pedro Permuy, que não é boba nem nada, apurou, líderes do governo e representantes da Câmara e Senado estão garantindo à classe artística quórum favorável à derrubada do veto. Para isso, é preciso que deputados federais e senadores sejam maioria absoluta (mais da metade da composição do colegiado) em sessão conjunta para anularem a decisão do presidente. 

Desde a última semana, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, acompanha as deliberações em torno do tema direto de Brasília. De lá, também participa de fóruns com outros chefes estaduais da pasta e artistas. 

Com exclusividade para este colunista, as atrizes Nathalia Dill e Deborah Evelyn gravaram, em vídeo, um apelo que reforça o que fontes do Folha Vitória no Congresso Nacional já confidenciaram: as leis devem, sim, ser aprovadas (de novo) pelos parlamentares. 

Com isso, só o Espírito Santo receberá R$ 60 milhões por ano permanentemente da Lei Aldir Blanc 2 e outros R$ 75 milhões emergenciais para 2022 da Lei Paulo Gustavo, segundo estimativas. 

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O dinheiro será para fomentar a cultura e outras manifestações artísticas no Estado e a distribuição seguirá a mesma lógica que foi adotada como "padrão" durante a pandemia pelo governo do Estado: do fundo estadual, sai para os fundos municipais. Assim, cada cidade ganha autonomia para a melhor aplicação da verba.  

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"Nós conseguimos o compromisso do governo de que (os vetos) serão votados no dia 5 e que haverá quorum, o que é muito importante. Até lá, temos que nos mobilizar para que a votação seja a favor da cultura. São leis que vão democratizar o incentivo cultural no Brasil. O incentivo cultural poderá chegar, por essas leis, a todos os rincões do País. Cidades que nunca tiveram acesso a isso, terão. Porque essas leis farão o dinheiro chegar aos gestores de cada município, que vai fomentar a cultura da própria região. É uma lei transformadora para a cultura estrutural do nosso País", pontua Deborah. 

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Nathalia complementa: "É uma lei democrática que chega como forma de democratizar a cultura, que é a alma do nosso País".

O EXEMPLO DO ESPÍRITO SANTO

Como já noticiado, o Espírito Santo desenvolveu formas de mitigar os impactos da crise provocada pela Covid-19 na cultura de forma exemplar, tanto que teve iniciativas copiadas por outros estados. 

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Só para 2022, com recursos dos cofres do Palácio Anchieta, ao todo, serão investidos cerca de R$ 30 milhões. 

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Uma das iniciativas mais esperadas é o pagamento de cachês de até R$ 7 mil para artistas realizarem apresentações no Espírito Santo, além da criação da lei de incentivo à cultura capixaba, que tem lastro para isentar até R$ 10 milhões em impostos, também, só neste ano. 

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