Trabalhadores são resgatados de fábrica da BYD na Bahia

Foto: Divulgação MPT

Uma força-tarefa de órgãos federais interditou nesta segunda-feira, 23, parte das obras de construção da fábrica da montadora de automóveis chinesa BYD, em Camaçari (BA), após o resgate de 163 operários que estavam trabalhando em condições análogas à de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Foram interditados alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta industrial onde a montadora está instalando sua fábrica no município da região metropolitana de Salvador.

A BYD anunciou na noite desta segunda a rescisão do contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, empresa terceirizada chinesa que foi contratada pela fabricante para operar nas obras da fábrica de Camaçari (BA), comprada pelo grupo junto do Governo da Bahia no ano passado.

A unidade está sendo instalada no local onde foi a fábrica da Ford e conta com incentivos do governo da Bahia. O investimento anunciado é superior a R$ 5,5 bilhões.

A montadora chinesa iniciou as obras da construção da fábrica em Camaçari em 5 de março deste ano, poucos meses após lançamento da pedra fundamental, em outubro de 2023, com presença de autoridades dos governos estadual e federal. A conclusão das obras está prevista para o final de 2025 e a unidade terá capacidade de montar 150 mil veículos por ano na primeira fase, elétricos e híbrido flex.

Segundo informação do MPT-BA, parte dos operários resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo foi alocado em um hotel. Eles não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos, segundo o Ministério Público.

Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.

As inspeções no local, o resgate e a interdição foram realizados por uma força-tarefa envolvendo o MPT-BA, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Os embargos das instalações só serão suspensos quando as empresas comprovarem ajustes nas instalações ao MTE.

Uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE está marcada para a tarde de quinta-feira, 26, com a BYD e Jinjang para que elas apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização da situação. Não está descartada a necessidade de novas inspeções in loco, segundo o MPT-BA.

O órgão afirma que as fiscalizações, iniciadas em meados de novembro, identificaram condições precárias de trabalho de funcionários da empresa terceirizada Jinjang. Os trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. Num deles, dormiam em camas sem colchões e não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimentação.

A situação sanitária era crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, informa o MPT-BA. Todos os alojamentos tinham problemas graves de infraestrutura e higiene.

Além das condições degradantes, a força-tarefa também detectou situações de trabalho forçado.

Caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o País sem receber nada pelo trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho.