Gás Natural Veicular tem redução de imposto a partir de janeiro no ES

O Gás Natural Veicular (GNV) terá redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 1º de janeiro no Estado. O governador Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 12.316, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (23), que diminui em 5 pontos percentuais o tributo. O projeto de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa.

"Estamos fazendo uma série de ações para dar ainda mais competitividade aos setores produtivos. Reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. De acordo com a necessidade, vamos fazer esses ajustes para dar mais competitividade", informou Casagrande.

A iniciativa faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e que reúne 22 entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar a oferta e o consumo de gás natural no Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável. Com a redução, o recolhimento do ICMS para o GNV cai de 17% para 12%.

Para o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, a redução é mais uma conquista. "Essa redução do ICMS é resultado de um entendimento estratégico entre Governo, iniciativa privada e órgãos reguladores, tornando o GNV mais competitivo para os motoristas, principalmente para aqueles que trabalham com o veículo, rodam muito. Menos gastos, maior faturamento e menores emissões ao meio ambiente".

O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Sedes e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo (Sindirepa) e da ES Gás. A redução do imposto visa ampliar o uso do GNV como uma alternativa econômica e sustentável.