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Economia

Precisa de dinheiro? Veja 6 opções para resgate de possíveis valores esquecidos

Poucas pessoas sabem, mas até apostas da loteria que acertaram poucos números pode gerar um "dinheirinho" extra. Saiba como consultar em cada tipo de conta

Redação Folha Vitória
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Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
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Os presentes para os netos, para os filhos ou mesmo para o companheiro ou companheira nas festas de fim de ano podem gerar uma despesa extra. O 13º salário pode não ser suficiente para comprar tudo o que deseja e, ainda, fazer uma reserva.

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Mas você sabia que pode ter dinheiro esquecido esperando para ser resgatado? O valor em contas bancárias que não usam mais, cotas do PIS/Pasep e o abono salarial, por exemplo, podem te ajudar a terminar o ano com o saldo positivo, sem dívidas, e até fazer uma reserva para o ano que está por vir.

Veja como resgatar dinheiro esquecido em contas

ABONO SALARIAL

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o abono salarial do PIS/Pasep, exercício 2020/2021, de muitos trabalhadores ainda não foi sacado. Um revisão dos pagamentos entre 2016 e 2020 também está pendente para saque em muitas contas. O saque, de acordo com a Caixa Econômica Federal, deve ser realizado até dezembro.

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Têm direito ao abono salarial os trabalhadores de empresas privadas cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos ou trabalhadores de empresas públicas cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também no mínimo há cinco anos, que atendam a todos os seguintes requisitos:

- Tenham trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias seguidos ou não, no ano-base considerado para o cálculo do abono;
- Tenham recebido, em média, até dois salários mínimos durante o ano-base considerado para o cálculo do abono;
- Que os dados tenham sido informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais ou E-social).

O valor do abono é de até um salário mínimo e o período para solicitar o abono esquecido é de até cinco anos a partir do ano em que teve direito a receber.

COTAS DO PIS/PASEP

As cotas do PIS/Pasep são valores devidos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e nunca resgatou os valores depositados no fundo que distribuía o saldo na forma de cotas proporcionais ao tempo de serviço e salário.

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Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores foram transferidos para as contas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), mas ainda estão à disposição para resgate. A consulta ao saldo dessas cotas pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial do FGTS, o internet banking da Caixa ou agências do banco.

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Os valores deixados nesse fundo devem ser sacados até o dia 1º de junho de 2025 ou então passarão ao caixa da União.

Os saques podem ser feitos pelo cidadão ou também pelos herdeiros de titulares falecidos das contas. Para isso, é preciso apresentar documento com foto, certidão de óbito e declaração de dependentes (no caso de titular falecido).

DINHEIRO EM CONTAS BANCÁRIAS

A primeira fase de consultas ao dinheiro esquecido em contas bancárias foi liberado em março deste ano. A consulta pode ser realizada pelo site criado pelo Banco Central: valoresareceber.bcb.gov.br.

Uma segunda fase de consultas é aguarda pelos brasileiros, mas ainda não foi liberada por conta de uma greve de servidores do Banco Central. O movimento provocou atrasos na implementação de ferramentas que possibilitariam as novas consultas. 

PRÊMIOS DA LOTERIA

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O sonho de quem aposta na loteria é ganhar o prêmio máximo, mas muita gente consegue acertas algumas dezenas e levar um "dinheirinho" e não aparece para fazer o resgate. 

O prazo para resgatar o valor é só de 90 dias. Depois disso, o dinheiro vai para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

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Segundo a Caixa Econômica Federal, em 2021 os apostadores esqueceram de retirar R$ 586,8 milhões em prêmios, incluindo as apostas de todas as modalidades no país.

Vale ressaltar que muitos jogos pagam valores simbólicos para apostas que acertam menos números. A Lotofácil, por exemplo, tem prêmios fixos de R$ 5 a R$ 25 para quem acerta de 11 a 13 números, respectivamente.

Como resgatar os prêmios antes que o prazo vença?

- Prêmios no valor de até R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) podem ser resgatados em qualquer unidade lotérica credenciada ou nas agências da Caixa.

- Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), o pagamento somente pode ser realizado nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.

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- Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de D+2 a partir de sua apresentação em Agência da Caixa.

SAQUE DO FGTS

Quem trabalha ou trabalhou com carteira assinada pode ter saldo do FGTS a sacar. Quem for demitido e ficar três anos sem trabalhar com carteira assinada, por exemplo, pode sacar todos os saldos das contas inativas.

Em caso de calamidades como enchentes (como as que aconteceram na Bahia e Minas recentemente), a Caixa libera valores de até R$ 6.600 que ficam à disposição dos trabalhadores.

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Pessoas com diagnóstico de câncer, Aids, doença terminal (sua ou de seus dependentes) também têm o saldo do FGTS liberado.

O saque também é liberado integralmente em caso de aposentadoria. E no caso de morte do titular, os herdeiros também podem fazer o saque.

Para saber se há valores disponíveis para saque, basta acessar o aplicativo do FGTS.

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A falta de correção da tabela do Imposto de Renda tem tornado cada vez mais difícil receber restituição, mas há quem tenha tido restituição e não recebeu, deixando o dinheiro para o governo. O dinheiro da restituição é corrigido pela taxa Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano.

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A restituição de Imposto de Renda é feita através do processamento da declaração. Se a restituição de imposto de renda não estiver correta, ou não recebeu os valores, é preciso consultar o extrato para entender o que aconteceu.

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Se for o caso, entregue uma declaração retificadora (nova declaração, que corrige a anterior).

Se a restituição estiver na situação "Disponível para reagendamento", acesse o site do Banco do Brasil ou entre em contato com a Central de Atendimento do BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos.

Utilize este serviço, se a restituição foi depositada, mas você não sacou no banco dentro de 1 ano e os valores retornaram para a Receita Federal.

Porém, se você quer obter restituição de imposto que foi pago indevidamente ou a maior que o devido, depois do processamento da declaração, solicite a restituição pelo sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

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Quem teve imposto de renda retido durante o ano mas não estava obrigado a declarar também pode fazer a declaração com atraso para receber 100% do imposto de volta.

*Com informações do Portal R7.

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