Espírito Santo pode ter modelo importado do Ceará de porto industrial livre de impostos

O Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, recebeu a visita técnica de uma comitiva capixaba na última sexta-feira (01). O objetivo foi verificar como funciona o modelo de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a viabilidade de implantação no Espírito Santo. Com um decreto relativo ao tema aprovado, o município de Aracruz ´e o maior interessado em colocar em prática esse tipo de empreendimento.

As Zonas de Processamento de Exportação são distritos industriais em que as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. São consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro, por isso, as empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Brasil apresenta 18 ZPEs autorizadas, distribuídas em 17 estados. No Espírito Santo, a única ZPE autorizada é em Aracruz.

Participaram da comitiva o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Marcos Kneip Navarro; o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri; o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Guerino Balestrassi; Anderson Carvalho, diretor comercial da Imetame Logística; Daniel Almenara Pelisson, representante da Terra Ambiental Incorporadora; Bruno Carlesso Reis, diretor administrativo da Associação de empresários de Aracruz e também representante da Imetame; além de Sérgio Lima, representante do Portocel.

Segundo o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Aracruz está dando  um importante passo para dinamizar as atividades no município. 

“As ZPEs são criadas a partir da proposta de estados e municípios, e consolidada por decreto, após cumprir uma série de requisitos, como disponibilidade de área, comprovação de disponibilidade financeira para a cobertura dos custos exigidos, projeto industrial elaborado em conformidade com a legislação, estudo de viabilidade econômica, localização adequada com acesso a portos e aeroportos internacionais, dentre outros quesitos”, informou Kneip.

Condições ideais

Marcos Kneip também avalia que o Espírito Santo reúne as condições ideais para o desenvolvimento de um projeto semelhante ao do Terminal Portuário do Pecém. " Somos o maior complexo portuário da América Latina. Nosso estado está localizado estrategicamente e possuímos vocação logística para a implementação da ZPE. Mas o modelo é bastante complexo, e deve contar com a participação dos governos federal, estadual e municipal, além do setor privado. As negociações em Aracruz estão avançadas, mas ainda demanda estudos, acordos e investimentos. Com certeza, é um empreendimento a longo prazo, mas já estamos dando o primeiro passo", garante o secretário. 

Com a implementação da Zona de Processamento de Exportação em Aracruz, empresas locais e municípios vizinhos seriam diretamente beneficiadas com o modelo de negócios. "Temos tudo para sermos uma importante porta de entrada e saída para o mundo. O projeto irá fortalecer ainda mais a economia, gerar emprego e fortalecer o setor portuário do Espírito Santo", ressalta Kneip. 

Aracruz

A ZPE de Aracruz está planejada para uma área de 1.623.538,00 metros quadrados, localizada em Vila do Riacho. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Aracruz, Guerino Balestrassi, explica que a intenção da Prefeitura é instalar o projeto em uma área nova. “O Conselho Nacional de ZPE nos orientou a visitar a área de Pecém, que já tem uma modelagem específica para o que desejamos. Vamos fazer uma agenda de trabalho interagindo com o Estado, Município e União. Precisamos de uma autorização nacional para operar, e de empresas que tenham interesse em exportação”, apontou.

De acordo com o prefeito de Aracruz, Jones Cavagilieri, a visita visa a colher o máximo de informações possíveis para subsidiar o novo projeto. “Tivemos uma ZPE autorizada em Aracruz, mas o modelo não avançou. Em comum acordo com a comissão nacional de ZPE, decidimos finalizar o projeto e iniciar um novo. Formalizamos a desistência junto ao órgão responsável e, em março, devemos apresentar o novo projeto construído a várias mãos e com apoio do empresariado. Agradeço pelo apoio do Governo do Estado nesta iniciativa e também à Pecém por nos receber e ajudar neste novo desafio”, afirmou.