Governo acena com descontingenciamento de recursos ainda em novembro
No entanto, ministro disse que ainda não há definição nem de valor nem de data em que o descontingenciamento será feito, uma vez que o governo ainda não consolidou dados referentes à arrecadação de outubro
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (1) que há possibilidade de o governo descontingenciar recursos para a manutenção de rodovias, custeio das áreas do governo e o funcionamento de seus órgãos. A declaração foi feita após participar de audiência pública da Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados.
“Estamos com um nível de contingenciamento muito forte, de mais de R$ 30 bilhões contingenciáveis em um orçamento que já era apertado. Portanto, se tivermos possibilidade de descontingenciar um pouco, deveremos optar por isso, até para conseguir fazer a manutenção das rodovias e o custeio das áreas do governo e o funcionamento dos órgãos. Tudo isso precisa ser mantido no mínimo necessário ao longo do ano. Nossa opção é, se houver algum espaço, e desde que haja segurança, fazer alguma liberação”, disse.
Oliveira disse que ainda não há definição nem de valor nem de data em que o descontingenciamento será feito, uma vez que o governo ainda não consolidou dados referentes à arrecadação de outubro. Adiantou, no entanto, que terá de ser feito antes do dia 22 de novembro, data em que o Ministério do Planejamento publicará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que contém atualizações de parâmetros econômicos e de projeções de arrecadação necessários para o cumprimento da meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo, excluindo os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões para este ano.
Caso o governo não consiga encontrar uma nova fonte de recursos que compense o montante de R$ 1,8 bilhão que deixará de entrar no caixa, terá de contingenciar (bloquear) parte dos R$ 12,8 bilhões liberados no fim de setembro. A liberação de recursos é essencial para a manutenção de serviços públicos que enfrentaram dificuldades financeiras no decorrer do ano, como o patrulhamento de rodovias federais, o sistema de controle do espaço aéreo e o funcionamento das universidades federais.