Licitação de portos no Pará abre na 2ª-feira

Rio - Os editais de licitação dos terminais portuários em Santarém, no Pará, serão publicados na próxima segunda-feira, 28 informou nesta quinta-feira, 24, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.

Os terminais STM04 e STM05 trabalham com movimentação e armazenagem de granéis líquidos de combustíveis. Ambos constam da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Segundo Tokarski, a expectativa da Antaq é que o edital do terceiro projeto da leva, o terminal de trigo do Rio de Janeiro, deixe o Tribunal de Contas da União (TCU) já na próxima semana, o que possibilitaria sua publicação ainda em 2016. "Tem grande chance, mas ainda não podemos garantir uma data", disse após palestra no Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) 2016.

Para o diretor-geral, os três leilões acima devem sair entre o primeiro e segundo trimestres de 2017. Recentemente o governo incluiu outros três terminais no PPI: um de madeira e celulose no Porto de Itaqui (MA); um de celulose e um de veículos em Paranaguá (PR). Outras 23 áreas terão seus estudos de viabilidade atualizados pelo Ministério dos Transportes antes de entrar em audiência pública.

Tokarski revelou ainda que está em estudo uma licitação simplificada para uma centena de áreas menores dentro dos portos públicos.

A ideia seria diminuir o prazo de concessão (hoje são 25 anos prorrogáveis por mais 25), entre outras coisas. Ele citou a área da antiga Valesul no Porto de Itaguaí (RJ) parada há dois anos, gerando gastos com manutenção. O levantamento das áreas foi encomendado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.