Acordo prevê retomada das obras de dragagem do Porto de Vitória
As obras de dragagem do canal do Porto de Vitória começaram em maio de 2012 e enfrentaram sucessivos atrasos, que culminaram com a paralisação total do canteiro no fim do ano passado
Brasília - Após um ano de paralisação na dragagem do Porto de Vitória, a Secretaria Especial de Portos (SEP) e o governo do Espírito Santo assinarão na próxima segunda-feira, 9, um acordo para a retomada das obras.
Para concluir o projeto, novas dragas serão trazidas da Nova Zelândia e o novo prazo final para as obras é outubro de 2016. "Oficializamos ontem (quarta-feira, 4) o entendimento com o governo capixaba, com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e com os representantes do consórcio responsável pelas obras. Encontramos uma saída para retomar o contrato que se encerraria em 3 de dezembro", disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro da SEP, Helder Barbalho.
As obras de dragagem do canal do Porto de Vitória começaram em maio de 2012 e enfrentaram sucessivos atrasos, que culminaram com a paralisação total do canteiro no fim do ano passado. Em três anos e meio, apenas cerca de 42% do trabalho foi realizado. "O maior impasse ocorreu com relação ao tipo de draga usada para a retirada dos resíduos do leito do canal. O projeto previa um tipo de equipamento que se mostrou incapaz de realizar o serviço", explicou Barbalho.
Para conseguir terminar a obra, o consórcio responsável pela dragagem precisará trazer novas máquinas da Nova Zelândia. Por isso, embora a extensão do contrato seja assinada na próxima segunda-feira,9, a retomada dos trabalhos deve demorar ainda mais algumas semanas. "O consórcio pedia um aditivo de R$ 21 milhões para bancar o uso desse equipamento, mas a SEP conseguiu baixar esse valor para R$ 15 milhões. O aditivo está dentro dos limites previstos no contrato", justificou o ministro.
A dragagem deve aumentar a profundidade do canal do porto dos atuais 11,4 metros para 14 metros. Com isso, o calado máximo dos navios aptos para atracar em Vitória passará de 10,7 metros para 12,5 metros. "A competitividade do Porto de Vitória será muito maior. Com as obras, estimamos um incremento de 40% na capacidade de movimentação de carga no Espírito Santo", acrescentou Barbalho.
O ministro lembrou que, apesar da crise econômica, o comércio exterior brasileiro está se saindo bem em setores que permanecem aquecidos no mercado mundial, como celulose, minério de ferro e soja. De acordo com dados da SEP, entre janeiro e setembro deste ano, a movimentação de cargas nos portos brasileiros aumentou 3%. Em Vitória, a expansão foi ainda maior, de 8%.
Caso seja mesmo concluída até outubro de 2016, a dragagem em Vitória deve estimular a competitividade na concessão de terminais no porto da capital capixaba. O governo irá leiloar oito terminais em Santos e no Pará até o começo do próximo ano (quatro deles já com os editais publicados) e outros 21 terminais até a metade de 2016. Na fase seguinte, estão previstos mais 41 terminais, sendo cinco deles em Vitória. "Esperamos começar esse terceiro bloco de licitações até o fim do próximo ano", prometeu Barbalho.
A SEP já tinha conseguido destravar as obras de dragagem no Porto de Paranaguá (PR) na semana passada e, com a retomada das obras em Vitória, o governo deve anunciar em breve soluções também para as obras em Santos e no Rio de Janeiro. "No Rio estava pendente o licenciamento ambiental, que já foi resolvido. Em Santos o projeto estava judicializado e devemos chegar a um acordo nos próximos dias", adiantou o ministro.