Gás e gasolina mais caros: secretário estadual da Fazenda explica aumento no ES
A Secretaria de Estado da Fazenda tomou a decisão de congelar a base de cálculo da alíquota do ICMS, mas ainda assim os preços subiram
O gás de cozinha e a gasolina sofreram o oitavo reajuste no ano. Para tentar segurar os aumentos, o Governo do Espírito Santo congelou um imposto, mas ainda assim os preços subiram e o aumento está pesando no bolso dos capixabas.
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Maria de Lourdes, a Lourdinha, é dona de um restaurante na Prainha, em Vila Velha. Nesta semana, ela precisou reajustar em 8 reais o preço que cobra pelo quilo da comida que serve aos clientes. O motivo: os constantes reajustes do gás de cozinha.
"Eu infelizmente tenho que ficar repassando, pois o gás subiu. Eu cheguei a pagar R$68 reais em uma botija de gás, hoje estou pagando R$95, seria bem mais caro se comprasse para usar em casa", contou Maria.
A cozinha do restaurante consome 3 botijas de gás por semana. São 12 por mês. O custo mensal ultrapassa os 1.100 reais e já representa um terço do valor do aluguel do restaurante.
Desde o último sábado, o quilo do gás de cozinha está custando 26 centavos a mais, passando de 3,60 para 3,86.
O valor médio de uma botija de 13 quilos no Espírito Santo é de 95 reais. Além do gás, a Petrobras também reajustou o preço da gasolina às distribuidoras.
O reajuste foi igual para os dois combustíveis. 7,2%. É o oitavo reajuste em 2021. No acumulado do ano, o gás subiu quase 35%, e a gasolina, cerca de 40%. Nesta quarta-feira, o preço do litro e um posto de Vitória estava em 6,29, à vista.
O que diz o Estado sobre o aumento?
No Espírito Santo, a alíquota é de 27%. Para evitar que o imposto continue influenciando no preço final, no dia 27 de setembro a Secretaria de Estado da Fazenda tomou a decisão de congelar a base de cálculo da alíquota do ICMS.
O Secretário da Fazenda, Marcelo Altoé, relatou que isso acontece porque o imposto cobrado pelos Estados é apenas um dos fatores que influenciam no preço do combustível.
Além dele, também há os impostos federais, o preço do barril de petróleo e o câmbio do dólar, além, é claro, dos custos e da margem de lucro das empresas.
"A nossa política de congelamento tem um PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), com isso, uma não atualização dos preços PMPF, para efeito de cobranças do ICMS não importa necessariamente de uma redução do preço do combustível ao consumidor final. O que a gente está congelando é o ICMS, não estamos congelando-o preço do petróleo, as outras despesas do posto de combustível é uma coisa de foge da ossada do Estado. O que podemos fazer é essa medida em relação à apuração do ICMS", explicou Altoé.
Segundo o secretário, além da decisão de congelar a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis, desde 2006 o estado não altera o valor da alíquota. É crítica a polêmica criada em torno da responsabilidade pelos constantes reajustes.
"É incontestável que os Estados não podem ser responsáveis por esse aumento do preço dos combustíveis. Desde 2006 o Espírito Santo não pratica nenhum aumento de alíquotas de nenhum combustível. Não pode ser a eles apontados a responsabilidade pelo aumento do combustível se não foi ele quem fez o aumento dessa base de cálculos, que é o preço médio. Ainda estamos dando o passo tradicional, estamos tentando contribuir, não fazendo a atualização desses preços médios. Esses preços médios têm sido elevados, por conta dessa política de preço da Petrobras", afirmou.
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