Ideia é reforçar os repasses para a área militar
Assessores de Jair Bolsonaro propõem um rearranjo na distribuição de recursos para ciência, tecnologia e inovação (CTI) entre os órgãos do governo, reforçando o porcentual destinado à área militar.
Segundo o texto da proposta, 60% dos investimentos em CTI hoje são executados pelo Ministério da Educação (MEC), enquanto somente 1,5% vai para o Ministério da Defesa.
Os recursos executados pelo MEC referem-se principalmente ao pagamento de bolsas e outros mecanismos de apoio à pós-graduação nas universidades públicas, responsáveis pela maior parte da produção científica nacional. Outros 20,6% são executados pelo MCTIC, 10,6% pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e 6,1% pela pasta da Saúde, segundo o diagnóstico do documento.
"Isso precisa ser totalmente reorganizado. É algo que Jair Bolsonaro tem perfeita visão", diz Marcos Cintra, da Finep. "Não se trata de beligerância ou militarismo. As grandes descobertas tecnológicas vieram com pesquisas oriundas de interesses militares: a internet, o GPS, a ultrassonografia, para ficar em alguns exemplos." Em países de referência, segundo ele, o investimento em inovação na área militar chega a 20%.
O plano prevê a "priorização" de tecnologias vistas como "portadoras do futuro", como nanotecnologia, robótica, pesquisas agropecuárias e espaciais. Propõe a identificação dos setores para os quais cada universidade e centro tecnológico apresenta vocação, e o planejamento de recursos para pesquisa "de acordo com os setores mapeados".
"A política de fomento precisa ter foco", afirma Cintra. O plano propõe a criação de um Conselho de Inovação, ligado à Presidência da República e "com peso majoritário do setor empresarial".
Contrariando uma das principais demandas da comunidade científica, o documento não prevê a recriação de um ministério exclusivo para o setor (o MCTI foi fundido com a pasta de Comunicações em 2016). Em vez disso, ele ganharia mais um adendo ao nome: Empreendedorismo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.