ES cai 5 posições em ranking de competitividade e Judiciário representa maior impacto

Um levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) foi divulgado apresentando o ranking dos estados em termos de competitividade. 

No relatório, o Espírito Santo, que havia ficado na quinta posição no ano passado, caiu para a décima posição em 2022.

A análise faz um retrato com base em 10 pilares, sendo eles:

Solidez Fiscal
Infraestrutura
Educação
Sustentabilidade Social
Sustentabilidade Ambiental
Inovação
Eficiência da Máquina Pública
Segurança Pública
Capital Humano
Potencial de Mercado

Em análise do economista e membro no Conselho Federal de Economia, além de ex-presidente do Corecon-ES, Eduardo Araújo, a queda do Espírito Santo para a décima posição no ranking tem relação com a piora em 7 dos 10 indicadores da pesquisa. 

Os únicos itens que não sofreram redução foram os de educação e sustentabilidade social, que se mantiveram constantes, além do potencial de mercado, que saltou da última para a penúltima posição.

No caso do Poder Executivo Estadual, apesar disso, na avaliação de Araújo, a pesquisa indica mais avanços que retrocessos. 

"Por exemplo, houve avanço na qualidade da informação contábil e fiscal, que subiu 3 posições, ocupando 6º lugar no país; índice de transparência, que se manteve em primeiro lugar do país; e o custo poder executivo em relação ao PIB, que se destaca com avanço em 6 posições no ranking.

"É claro que ainda há desafios a serem superados nas três esferas de poder. Isso tem a ver sobretudo com melhor oferta de Serviços Públicos Digitais e nas questões de gênero. A pesquisa mostra uma diferença acentuada de salários médios entre homens e mulheres no serviço público, e na pequena participação da mulher no emprego público", ressaltou.

Eficiência do Judiciário em violenta queda

Para Eduardo Araújo, o item que chama maior atenção diante da queda apresentada pelo estado é o da “eficiência da máquina pública”. 

"Nesse caso, houve uma redução de 15 posições no ranking. É preciso destacar que a metodologia do CLP leva em consideração não apenas quesitos do Poder Executivo Estadual, mas também inclui o Legislativo e o Judicário", disse o economista.

No mesmo sentido, o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira, explicou que dentro deste indicador, o Espírito Santo perdeu 13 posições na eficiência do Judiciário, que mede o grau de congestionamento de processos sem solução.

“Então este estudo não trata somente de indicadores do executivo, é bem mais amplo e complexo. Também levou em consideração a produtividade dos magistrados e servidores, que caiu bastante. São questões que acabaram ampliando esse desafio do estado na eficiência da máquina pública”, disse.

Araújo concorda com a análise de Lira, dizendo que preocupa o desempenho do Poder Judiciário. 

"Na pesquisa do CLP, há indicação de que a produtividade dos magistrados e de servidores do judiciário estadual registrou queda significativa. Esse resultado negativo, vem acompanhado de elevação do custo do judiciário em proporção ao PIB na comparação com outras regiões do país, com piora também na eficiência do Judiciário, considerada uma das piores do país em 2021", destacou. 

Já no caso do poder legislativo, não houve nenhuma mudança no indicador. Segundo o ex-presidente do Corecon-ES, a pesquisa aponta que o custo do legislativo em proporção ao PIB se manteve na 7ª posição em comparação a outras regiões do país.

Segurança Pública

Pablo Lira, diretor-presidente do IJSN, também destacou que o Estado perdeu duas posições em segurança pública, ficando em 18º lugar. 

O principal fator, neste caso, foi o indicador de morbidade no trânsito, representado pelo número de acidentes com vítimas não fatais. “Isso além do percentual de presos provisórios, que ficou em 37%, puxando o resultado, mesmo com os homicídios em queda, tendo melhorado o indicador”, comentou.

"Ranking leva em conta a atividade de vários atores", diz diretor do IJSN

Sobre o assunto, o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, afirma que várias questões podem ser levantadas para uma análise mais precisa do resultado. O ranking, segundo o especialista, leva em conta a atividade de gestão dos vários poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, nos vários entes federativos, bem como trata também do resultado da gestão da iniciativa privada.

“O índice considera até o número de empreendimentos inovadores, como incubadoras e aceleradoras nos estados. Então esse indicador não traz um resultado exclusivo da atuação das políticas públicas no nível do executivo estadual. É, na verdade, um indicador complexo, que traz dez dimensões, avaliadas em várias instâncias de influência”, iniciou.

Nesse sentido, Lira tranquiliza quem acredita que o indicador ficou muito aquém de 2021. Segundo ele, a metodologia de cálculo do indicador de competitividade muda de ano para ano.

O mais recente fornece um retrato do que aconteceu em 2022 e conta com alguns indicadores que são de anos anteriores, como, por exemplo, o número de investimento público em pesquisa e desenvolvimento, sendo que o último dado considerado foi de 2019.

“Então vale ressaltar que é o resultado de 2022, mas traz informações de anos anteriores. O Espírito Santo alcançou a décima posição na colocação geral do Brasil, teve como destaques a sustentabilidade social, ambiental, solidez fiscal (2º lugar), infraestrutura (5º) e na educação permaneceu em 8º. Por outro lado, apresentou alguns desafios, entre eles ter ficado em 16º na eficiência da máquina pública”, frisou.

Otimismo

De maneira geral, Lira observa que o Espírito Santo se mantém entre os estados mais competitivos do Brasil e que vale ressaltar que o ranking é um retrato, trazendo um conjunto de indicadores amplos que ilustram a competitividade nos 27 estados da federação. “Vitória, por exemplo, ficou em 9º lugar na competitividade nos municípios, o que é excelente”, finalizou. 

Também para Araújo, o Espírito Santo tem tudo para recuperar sua posição de destaque no ranking de competividade dos estados. Para isso, na visão dele, seria fundamental a manutenção das políticas públicas que já estão dando certo, como na gestão das finanças públicas e na área de infraestrutura. . 

"Por outro lado, é necessário que se busque maior efetividade na política econômica, para ampliar potencial de mercado estadual, na inovação e segurança pública, que são as áreas mais críticas segundo a pesquisa do CLP", finalizou.

O que diz o Judiciário

Questionado o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) nesta quarta-feira (14) sobre a possibilidade de fatores como a morosidade da Justiça terem sido os principais para o declínio do desempenho do estado no ranking do CLP, o órgão informou que está vivendo um momento de digitalização de processos, o que pode causar um prejuízo temporário na marcha processual.

Além disso, em nota, afirmou que, somado à digitalização, há o fato de que há uma carência de servidores e juízes, o que será minimizado com a realização de concurso público.