Flexibilizar teto de gastos não é solução para investimento, diz Mansueto
De janeiro a agosto, o resultado primário foi negativo em R$ 52,124 bilhões
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, voltou a dizer que qualquer mudança na regra do teto de gastos terá como consequência atrasar o ajuste nas contas públicas brasileiras. "Flexibilizar o teto de gastos não é solução para o investimento. No curto prazo, a tendência é o investimento público piorar", avaliou.
No acumulado de 12 meses até agosto deste ano, os investimentos públicos somaram R$ 49,7 bilhões, volume inferior ao executado no ano de 2007.
Para Mansueto, o programa de privatizações e as devoluções de recursos pelo BNDES ao Tesouro devem permitir um cenário mais benigno para a trajetória da dívida pública, mas ele pontuou que o País até agora "fez só 10% do ajuste fiscal que é necessário".
O caixa do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 16,852 bilhões em agosto. De janeiro a agosto, o resultado primário foi negativo em R$ 52,124 bilhões.
Avaliação
O secretário avaliou que o resultado primário menor de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado é positivo, sobretudo porque o governo teve receitas extras em 2018, como a venda do fundo soberano. "O déficit menor no acumulado do ano é uma notícia positiva, mas com cuidado. Enquanto o País tiver déficit não dá para comemorar nada. Esse é o sétimo ano seguido de déficit primário. A situação permanece ruim e ainda temos um ajuste fiscal a ser feito", afirmou.
Mansueto voltou a estimar que o resultado primário deste ano será de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões melhor que a meta de déficit de R$ 139 bilhões, devido ao empoçamento de despesas nos ministérios e ao impacto financeiro de algumas despesas apenas em janeiro de 2020. "Sabemos que há um empoçamento. Mesmo com a liberação de parte do orçamento que estava contingenciado, não significa que esses recursos serão integralmente gastos pelos ministérios", completou.
Reforma
O secretário do Tesouro Nacional disse que o déficit do INSS será maior em 2020, mesmo com a aprovação pelo congresso da Reforma da Previdência. "Há um grande aumento na concessão de benefícios devido a uma corrida em meio à reforma", afirmou.
O INSS registrou um déficit de R$ 20,627 bilhões no mês passado. De janeiro a agosto, o resultado foi negativo em R$ 131,735 bilhões.