Fazenda atualiza taxas de Anvisa, Inmetro, CVM, Anac e outros órgãos

Brasília - O Ministério da Fazenda atualizou os valores de taxas cobradas por várias instituições do Executivo. O aumento está publicado em portarias no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, e abrange Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O reajuste ainda inclui taxas de órgãos do Ministério da Justiça responsáveis pelo registro de porte de arma de fogo, fiscalização do mercado de segurança privada e fiscalização de produtos químicos. Ontem, a Fazenda já havia atualizado as taxas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

As novas taxas do Inmetro e da CVM entram em vigor hoje, as da Anac, em seis dias úteis, e as restantes em 9 de setembro.